Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002970-08.2014.8.26.0602" – Página 33 de 41

Processo nº 1002970-94.2025.8.26.0481

ID: 335156924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-94.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDLEUZA BARBOSA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO COLNAGO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-94.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edleuza Barbosa Coelho - Vistos. Considerando orientação encaminhada nos autos do Temanº59 IRDR - Benefício - P…

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Processo nº 1002970-39.2025.8.26.0079

ID: 307456442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002970-39.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. J. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSÉ MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-39.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - R.J.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para reme…

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Andreia Rodrigues Diniz e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 311218916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002970-79.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA RODRIGUES DINIZ FABIO DINIZ

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

HIGOR RAFAEL TANAJURA GASQUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-79.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Andreia Rodrigues Diniz - - Fabio Diniz - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Considerando…

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Processo nº 1002970-63.2025.8.26.0168

ID: 311852949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-63.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS FALCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-63.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Maria Botelho - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Ci…

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Luiz Carlos Generick x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 278953741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-32.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GENERICK

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1002970-32.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Generick - Reqdo: Ambec - Associação de …

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Fabricio Candido Maia x Prefeitura Municipal De Paulínia

ID: 325732461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-93.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO CANDIDO MAIA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULíNIA

Intimação

Advogados:

REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON LUIZ VITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-93.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Fabricio Candido Maia - Prefeitura Municipal de Paulínia - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, d…

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Processo nº 1002970-97.2024.8.26.0168

ID: 330321180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-97.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-97.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Clarice Soares - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o credor em termos de prosseguime…

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G10 Gestão Ltda. x Banco Safra S/A

ID: 333841229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002561-80.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G10 GESTãO LTDA.

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

WILLIANS CESAR FRANCO NALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002561-80.2025.8.26.0079 (processo principal 1002970-73.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Pagamento - G10 Gestão Ltda. - Banco Safra S/A - Vistos. O v. Acórdão determinou nas ra…

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Processo nº 0002803-08.2014.8.26.0602

ID: 325348737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002803-08.2014.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J B R EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

DOUGLAS BUENO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002803-08.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J B R EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA EPP - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a exec… Processo 0002803-08.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J B R EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA EPP - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de penhora de bens e liberem-se os bloqueios realizados APÓS A DATA DO PARCELAMENTO. Os valores bloqueados anteriormente ao parcelamento para serem liberados dependem da anuência da exequente, uma vez que o parcelamento consiste em confissão extrajudicial do débito, nos termos da Súmula 653, do Superior Tribunal de Justiça: "O pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, interrompe o prazo prescricional, pois caracteriza confissão extrajudicial do débito". TEMA 1012 - STJ - VALORES BLOQUEADOS APÓS O PARCELAMENTO SERÃO LIBERADOS; VALORES BLOQUEADOS ANTES DO PARCELAMENTO FICARÃO COMO GARANTIA DO JUÍZO Na hipótese de o parcelamento ser noticiado após início da penhora on line pelo SISBAJUD, observo que o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1696270/MG, submetidoà sistemática dos recursos repetitivos, apreciou a questão atinente à possibilidade de manutenção de penhora de valores via sistema BACENJUD (atual SISBAJUD) no caso de parcelamento do crédito fiscal executado (art. 151, VI, do CTN), e firmou aseguinte tese (Tema 1012 do STJ): "(...) O bloqueio de ativos financeiros do executado via sistema BACENJUD, em caso de concessão de parcelamento fiscal, seguirá a seguinte orientação: (i) será levantado o bloqueio se a concessão é anterior à constrição; e (ii) fica mantido o bloqueio se a concessão ocorre em momento posterior à constrição, ressalvada, nessa hipótese, a possibilidade excepcional de substituição da penhora online por fiança bancária ou seguro garantia, diante das peculiaridades do caso concreto, mediante comprovação irrefutável, a cargo do executado, da necessidade de aplicação do princípio da menor onerosidade." Deverá a serventia observar a data do RESULTADO individualmente, diante da funcionalidade da teimosinha e não a data do protocolo, uma vez que as ordens judiciais com repetição automática se prolongam no tempo em até 60 dias. CONSULTA PROCESSUAL - OUTRAS EXECUÇÕES FISCAIS Por fim, a título de esclarecimento, o executado poderá ainda realizar a CONSULTA PROCESSUAL no site https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do e, em CONSULTAR POR - DOCUMENTO DA PARTE (incluir o número do CPF ou CNPJ) e/ou NOME DA PARTE (incluir nome completo), verificar a existência de outras execuções fiscais em andamento neste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de evitar ser surpreendido com bloqueios judiciais por meio do sistema SISBAJUD, por débitos vencidos e não quitados. - ADV: DOUGLAS BUENO BARBOSA (OAB 206415/SP)

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Processo nº 1002970-69.2025.8.26.0554

ID: 304569021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002970-69.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMORA BABY KIDS BERçARIO E EDUCAçãO INFANTIL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO CARNICELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-69.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Amora Baby Kids Berçario e Educação Infantil Ltda Me - VISTOS, etc... 1- Como se sabe, o sistema SISBAJUD pode blo…

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