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Processo nº 1002976-04.2024.8.26.0363

ID: 319622607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002976-04.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA LIMA ANTONIO CARLOS DE LIMA CLEONICE APARECIDA DE LIMA VITAL DO PRADO CRISTIANO OLIVEIRA DE LIMA LUIS MARCOS DE LIMA PAULO SERGIO DE LIMA VANESSA OLIVEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIUSCIA YAMANE RICARDO GONÇALVES

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DEBORA ZELANTE

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Processo 1002976-04.2024.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleonice Aparecida de Lima Vital do Prado - Antonio Carlos de Lima - - Luis Marcos de Lima - - Paulo Sergio de Lima…

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Processo nº 1002976-70.2025.8.26.0168

ID: 325857708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002976-70.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES VALDIR ABONíZIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PINATO CAVALARI

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Processo 1002976-70.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alcides Valdir Abonízio - Vistos. Compulsando os autos, vislumbra-se que procuração juntada aos autos está d…

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Banco Bradesco S/A x Carlos Alberto Pereira Passos e outros

ID: 328316648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002976-25.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO PEREIRA PASSOS TR ONE TREINAMENTOS E SERVIçOS LTDA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, CARLOS ALBERTO PEREIRA PASSOS

Intimação

Advogados:

SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1002976-25.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Bradesco S/A - Tr One Treinamentos e Serviços Ltda na pessoa de seu representante legal, Carlos Alberto Pereira …

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Maurício Valente Ferreira Da Costa x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 332134023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002976-90.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO VALENTE FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

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JORGE ROBERTO AUN

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Processo 1002976-90.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maurício Valente Ferreira da Costa - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Ciência do retorno dos autos d…

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Maria Aparecida Alves Do Nascimento x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 339054015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002976-86.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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JULIO CESAR BERTOCO

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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Processo 1002976-86.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Alves do Nascimento - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - De…

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Ar Convênios E Intermediação De Negócios Ltda x Espólio De Luiz Henrique Tenca

ID: 311201615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009044-72.2019.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AR CONVêNIOS E INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE LUIZ HENRIQUE TENCA

Intimação

Advogados:

TERESA GUIMARAES TENCA

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ALEXANDRE FANTI CORREIA

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Processo 0009044-72.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1002976-94.2016.8.26.0068) (processo principal 1002976-94.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0009044-72.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1002976-94.2016.8.26.0068) (processo principal 1002976-94.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ar Convênios e Intermediação de Negócios Ltda - Espólio de Luiz Henrique Tenca - Vistos. Compulsando os autos processo nº1020254-30.2024.8.26.0068, em trâmite perante este juízo da 1ª vara cível de Barueri, constata-se o deferimento de medida liminar para reintegração de posse do compromissário vendedor sobre o imóvel objeto da penhora aqui deferida. A medida foi cumprida, consoante mandado acostado às fls. 404 da referida ação. Assim, em relação ao compromisso particular firmado sobre aludido imóvel, a questão será decidida nos referidos autos, em relação às perdas e danos requeridos pelas partes. Tais fatos implicam em reconhecer prejudicada a penhora aqui deferida, sobre os direitos do executado decorrentes do pacto de venda e compra de imóvel, pois a perda da posse implica reconhecer a rescisão fática do pacto, o que certamente será reconhecido pelo título executivo judicial. Nesta esteira, dou por prejudicada, por ora, a penhora sobre os direitos do executado decorrentes do pacto de venda e compra de imóvel, pois a medida se mostra inócua no momento, e a questão está sub-judice. Fls. 455/456: a fim de resguardar o direito do exequente, defiro penhora no rosto dos autos processo nº 1020254-30.2024.8.26.0068, em trâmite perante este juízo da 1ª vara cível de Barueri, de créditos devidos ao Espólio de Luiz Henrique Tenca, até o limite do débito executado (R$105.460,46- setembro 2022). Em relação à penhora sobre os direitos do veículo Nissan, oficie-se ao Banco do Brasil, para que apresente extrato completo da posição financeira do contrato de alienação fiduciária firmado com o executado. Isto porque, considerando-se que a penhora recaiu sobre os "direitos do devedor oriundos do contrato de alienação fiduciária e direitos de aquisição futura do bem", de modo a conservar intacta a alienação fiduciária firmada entre o executado e o credor fiduciário, não há que se falar em avaliação do bem, pois a penhora não recaiu sobre o veículo, mas sobre direitos de contrato envolvendo este. Os direitos do devedor, no caso, correspondem ao saldo encontrado entre o valor atual de avaliação do veículo, realizado no contrato de alienação fiduciária, subtraindo do valor atualizado a quantia de saldo devedor existente junto ao credor fiduciário. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, competindo ao exequente a impressão e encaminhamento. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO ao juízo da 1ª vara cível de Barueri-SP. Compete ao exequente a impressão e encaminhamento. Apresente o exequente planilha atualizada do débito. Fica suspensa, por ora, a designação de leilão. Dê-se ciência ao leiloeiro..( IMPRIMIR DECISÃO/OFICIO E OFICIO, para a devida distribuição) - ADV: TERESA GUIMARAES TENCA (OAB 136221/SP), ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP)

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Processo nº 1002976-37.2025.8.26.0664

ID: 308844585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002976-37.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENI PRANDINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

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Processo 1002976-37.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Geni Prandini - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requerida à inclusão d…

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Luiz Antonio Varotti x Banco Pan S.A.

ID: 309839730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002976-60.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO VAROTTI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE CARAÇA

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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Processo 1002976-60.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Antonio Varotti - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem reso…

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A. C. F. E I. S. A. x M. De A. Q.

ID: 278042656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002976-65.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

M. DE A. Q.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO

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LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI

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ADV: Luiz Carlos Martini Patelli (OAB 120372/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Mayara Bianca Rosa Caveio (OAB 317193/SP) Processo 1002976-65.2024.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciá…

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Processo nº 1002976-74.2020.8.26.0191

ID: 277684353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002976-74.2020.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. D. C. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1002976-74.2020.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: I. X. M. F. de I. D. C. R. L. - Fica a parte autora/exequente intimada a co…

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