Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003003-06.2023.8.26.0271" – Página 33 de 37

M. T. P. x N. D. I. S. S.

ID: 317715734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000359-29.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. T. P.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S.

Intimação

Advogados:

RAISSA MOREIRA SOARES

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LUIZ FELIPE CONDE

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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CAROLINE SALERNO

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Processo 0000359-29.2025.8.26.0048 (processo principal 1003003-93.2023.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.T.P. - N.D.I.S.S. - Fls. 175 : Vistos. Cuid…

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Processo nº 1003003-93.2024.8.26.0457

ID: 276871921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003003-93.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN CRISTINA FIEL MORENO

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ADV: Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP) Processo 1003003-93.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. E. L. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi de…

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Processo nº 1003003-81.2025.8.26.0191

ID: 322801288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-81.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DA SILVA BARBOZA ME CARINA JOSE DA SILVA TEIXEIRA EDILSON JOSé DA SILVA EDUARDO JOSE DA SILVA ERIKA JOSE DA SILVA DE LIMA JOSILENE JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO BERNARDINO

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Processo 1003003-81.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edilson José da Silva - - Josilene José da Silva - - Ana Patricia da Silva Barboza Me …

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Processo nº 1003003-63.2023.8.26.0543

ID: 303641900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1003003-63.2023.8.26.0543

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. S. S. V. J. DA S.

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR

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FERNANDA SANTAMARIA DIAS

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EDILAINE APARECIDA DE ALMEIDA BRITO

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Processo 1003003-63.2023.8.26.0543 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.L.S.S. - - V.J.S. - Vistos. Defiro aos réus os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Não f…

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Processo nº 1003003-76.2025.8.26.0322

ID: 306851382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-76.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA JUNIOR

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JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA

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Processo 1003003-76.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos Rodrigues - Vistos. Acolho a petição de fls. 25/26 em emenda à inicial pa…

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Processo nº 1003003-48.2025.8.26.0008

ID: 280427715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003003-48.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FáTIMA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO LIMA NOGUEIRA

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ADV: Murilo Lima Nogueira (OAB 28016/MS) Processo 1003003-48.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fátima Gomes de Oliveira - Vistos. Indefiro o pedido de citação eletrônic…

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C. A. M. De A. x U. P. G. O. F.

ID: 306239229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001827-31.2022.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. A. M. DE A.

Polo Passivo:

U. P. G. O. F.

Intimação

Advogados:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR

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MARCELO BAPTISTA DA COSTA

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LUCAS PEREIRA ARAUJO

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FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS

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CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO

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ADALBERTO GODOY

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Processo 0001827-31.2022.8.26.0081 (processo principal 1003003-38.2016.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.A.M.A. - U.P.G.F. - Vistos. Defiro o pedido retro da…

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Marcelo Filizardo Pinto e outros x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 314210109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001272-80.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FILIZARDO PINTO MARCOS CéSAR BOREGAS

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO

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ADRIANA AKAMATSU BOTTASSO

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Processo 0001272-80.2024.8.26.0004 (processo principal 1003003-65.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos César Boregas - - Marcelo Filizard…

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Processo nº 1003003-55.2025.8.26.0038

ID: 293792489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-55.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE BATISTA DA SILVA RISSATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

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Processo 1003003-55.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bernadete Batista da Silva Rissato - Ante o exposto,INDEFIROo pedido de tutela de urgência formulado, sendo neces… Processo 1003003-55.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bernadete Batista da Silva Rissato - Ante o exposto,INDEFIROo pedido de tutela de urgência formulado, sendo necessária dilação probatória. Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, atento aos princípios norteadores do referido diploma, sobretudo a celeridade (que também é princípio constitucional), entendo que, no caso concreto, a audiência de conciliação deve ser dispensada. Observo que o próprio CPC, em seu artigo 139, VI, autoriza que o juiz altere, na medida do necessário, o procedimento, adequando-o à realidade dos autos. A propósito, aliás, está o enunciado 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. No mais, prejuízo algum haverá às partes, pois se futuramente houver real interesse na conciliação, poderá ser esta designada. E vale lembrar que sem prejuízo, inexiste nulidade. Nestes termos, cite-se o requerido para que, em até 15 dias, ofereça contestação, sob pena de incidirem os efeitos da revelia, no que cabíveis, devendo, na resposta, informar se há, excepcionalmente, interesse na designação de audiência de conciliação. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Apresentada a peça de contestação, intime-se a parte autora para oferecimento de réplica no prazo legal. Em seguida, intimem-se as partes por ato ordinatório para que indiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando de forma pormenorizada a pertinência de cada qual. Por derradeiro, volvam-me os autos conclusos para saneamento ou sentença, na hipótese de ausência de requerimento de novas provas. Intime-se. - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP)

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André Ricardo Dos Santos e outros x Residencial Vila Bela Indaiatuba Spe Ltda

ID: 313972019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-46.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé RICARDO DOS SANTOS REGINA PACHECO MUNIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

RESIDENCIAL VILA BELA INDAIATUBA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO MARCHI VITAL

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JULIANA PAULA DUARTE AMARAL

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ALESSANDRA REGINA OLIVO PIACENTE

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Processo 1003003-46.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Acessão - André Ricardo dos Santos - - Regina Pacheco Muniz dos Santos - Residencial Vila Bela Indaiatuba SPE Ltda - Vistos. De iníc…

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