Resultados para o tribunal: TJSP

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Gabriel Balsarin Dos Santos x Amil Assistencia Médica Internacional S/A

ID: 276901566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-31.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BALSARIN DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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ALEXANDRE FARDIN

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ADV: Alexandre Fardin (OAB 129268/SP), Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP) Processo 1003003-31.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Balsarin dos Santos - Reqdo: Amil Assistencia…

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Processo nº 1003003-17.2019.8.26.0539

ID: 277003637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003003-17.2019.8.26.0539

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS CHAVATTI JOSé VITAL CHAVATTI LUZIA MARTONI CHAVATTI RICARDO MORAL LOPES TâNIA CRISTINA CHAVATTI VANIA APARECIDA CHAVATTI MORAL LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE TONDIM STRAMANDINOLI MENDONÇA VIEIRA

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ADV: Cristiane Tondim Stramandinoli Mendonça Vieira (OAB 206773/SP) Processo 1003003-17.2019.8.26.0539 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Luzia Martoni Chavatti, Antônio Carlos Chavatti, Vania …

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World Asian Internacional Assessoria Ltda x Banco Bradesco S.A.

ID: 326864168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000657-36.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WORLD ASIAN INTERNACIONAL ASSESSORIA LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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GABRIEL PAULIN MIRANDA

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Processo 1000657-36.2024.8.26.0372 (apensado ao processo 1003003-91.2023.8.26.0372) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - World Asian Internacional Assessoria Ltda - Banco Bradesco S.A…

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Processo nº 1003003-16.2024.8.26.0224

ID: 331799348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003003-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. V.

Intimação

Processo 1003003-16.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.V. - réu revel - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, pa…

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Mauricio Antonio Bueno Filho x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 297142727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002712-66.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ANTONIO BUENO FILHO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ARTHUR FONTES REGO

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 1002712-66.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Antonio Bueno Filho - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto e pelo mais que dos auto… Processo 1002712-66.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Antonio Bueno Filho - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a inexistência de todos os débitos indicados no item "d" do pedido de fls. 05, bem como para CONDENAR a requerida ao pagamento a título de indenização pelosdanosmoraisda quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com incidência de juros da mora a partir do trânsito em julgado, e correção monetária, a partir da data desta sentença, nos termos da fundamentação. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei nº 14.905/2024, bem como pelos critérios ditados pelo direito intertemporal, da seguinte forma: i) Até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n°14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês; ii) A partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n°14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Condeno a parte requerida no pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC. Transitada esta em julgado, determino que o nome da parte autora seja definitivamente excluído do rol de maus pagadores com relação aos débitos ora declarados inexistentes, expedindo-se o necessário. Publique-se e Intimem-se. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ARTHUR FONTES REGO (OAB 385928/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)

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Moacir Fier x Carine Letícia França Fieri

ID: 329722672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002809-66.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR FIER

Polo Passivo:

CARINE LETíCIA FRANçA FIERI

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRAÇAS NUNES DOS SANTOS

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GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA

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Processo 1002809-66.2024.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Moacir Fier - Carine Letícia França Fieri - Vistos. Considerando que a execução deve se orientar pelo meio menos… Processo 1002809-66.2024.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Moacir Fier - Carine Letícia França Fieri - Vistos. Considerando que a execução deve se orientar pelo meio menos gravoso em relação ao devedor e em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no artigo 835, do CPC, determino o imediato bloqueio de valores, via Sisbajud, em relação ao(s) executado(s), o(s) qual(is) fora(m) devidamente citado(s), conforme planilha apresentada. Ao servidor responsável para a minuta e após ao protocolamento. Se o bloqueio for positivo, a serventia deverá providenciar a transferência dos valores, convertendo-se em penhora, independentemente da lavratura de termo. Caso o valor encontrado seja irrisório, desde já determino o seu desbloqueio, bem como caso haja excesso de penhora fica determinado o desbloqueio de valores excedentes. Por irrisório, considera-se constrição que não atinja 1% (um por cento) do valor do débito e desde que não seja inferior ao valor da despesa para intimação postal (R$ 32,75 para o ano de 2024). Tornado indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, esta será intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme estabelece o artigo 854, § 3º, do CPC, observando-se que considerar-se-á realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, e/ou havendo impugnação na forma do artigo 854, § 3º, do CPC, abra-se vista à parte exequente, em respeito ao princípio do contraditório, para que se manifeste sobre a impugnação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tonando os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Se não apresentada manifestação, intime-se o exequente para apresentação de formulário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019. Apresentado o formulário, expeça-se mandado de levantamento em benefício do exequente. Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS NUNES DOS SANTOS (OAB 6864/MS), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP)

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Antonio Carlos Saggioro Junior x Município De Jahu

ID: 307292113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003003-39.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SAGGIORO JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCE MANUELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-39.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Carlos Saggioro Junior - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, d…

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Processo nº 1003003-88.2025.8.26.0609

ID: 296122608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-88.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MADALENA OLIVEIRA ARAúJO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DAMMENHAIN BARUTTI

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Processo 1003003-88.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Madalena Oliveira Araújo Santos - Vistos. 1) Recebo emenda à inicial de fls. 46/48. 2) A parte interessada deve quantificar…

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Renata Gomes Dos Santos Messias x Claro S/A

ID: 279141046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003003-35.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATA GOMES DOS SANTOS MESSIAS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Lara Jacomassi Scapim (OAB 471824/SP) Processo 1003003-35.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Gomes dos Santos …

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Processo nº 1003003-86.2023.8.26.0115

ID: 321162972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003003-86.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. P. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO DE MELO CRAVEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-86.2023.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.A.A. - Vistos. INTIME-SE o(a) autor(a), através de seu patrono pela imprensa oficial, para que requeira o que…

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