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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003048-47.2023.8.26.0291" – Página 33 de 40

Processo nº 1003048-74.2019.8.26.0586

ID: 309176995
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-74.2019.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Angelita Francisca Laudino - NOS TERMOS COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, 418/2020 e 910/2020 a citação e intimação da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL e FEDERAL e das AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E… Ver mais

M. H. Dos S. x M. D. C.

ID: 296815814
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-20.2023.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.H.S. - M.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, conforme art. 55 da … Ver mais

M. H. Dos S. x M. D. C.

ID: 296814888
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-20.2023.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.H.S. - M.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, conforme art. 55 da … Ver mais
Processo 0001466-97.2025.8.26.0084 (processo principal 1003048-59.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Alves Rodrigues - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Estendo à fase de cumprimento de sentença a benesse … Ver mais
Processo 0001466-97.2025.8.26.0084 (processo principal 1003048-59.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Alves Rodrigues - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Estendo à fase de cumprimento de sentença a benesse … Ver mais

Processo nº 1003048-39.2025.8.26.0271

ID: 292887278
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-39.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cicera Alves Bezerra dos Santos - Recebo a emenda à inicial apresentada às fls. 84/87 e anoto o novo valor atribuído à causa, de R$ 5.800,00, correspondente a soma dos pedidos de repetição… Ver mais
Intimação
ADV: Elaine Santos Soares (OAB 121735/SP), Alcina Ribeiro Humphreys Gama (OAB 43914/SP), Frank Adriane Gonçalves de Assis (OAB 263887/SP), Catia Mazzei Sturari (OAB 290090/SP), Vitor Luiz Costa (OAB 361958/SP), Thomas Fernandes Braga Louzada (OAB 425508/SP) Processo 1003048-80.2017.8.26.0445 - Exec… Ver mais
Intimação
ADV: Heleno Albertino da Silva Junior (OAB 522527/SP) Processo 1003048-61.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ryanne Larissa Pereira da Silva - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado/carta precatória, com resultado NEGATIVO… Ver mais

Processo nº 1003048-95.2025.8.26.0220

ID: 309831826
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-95.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.L.E. - Arbitro os alimentos provisórios conforme ofertado pelo autor, oficiando-se para solicitar a implantação dos descontos em folha de pagamento, se informado o endereço da fonte pagadora. Por se tratar de dívidas con… Ver mais
Processo 0001946-92.2023.8.26.0586 (processo principal 1003048-74.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Prefeitura Municipal de São Roque - Aniano Martins Junior - NOS TERMOS COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, 418/2020 e 910/2020 a citação e intimação da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL… Ver mais
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