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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003054-06.2023.8.26.0404" – Página 33 de 34

Processo nº 1003054-64.2025.8.26.0168

ID: 310996520
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003054-64.2025.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.N. - Vistos. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Aceito a indicação realizada pela 49ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. DA COMPETÊNCIA (… Ver mais
Intimação
Processo 1003054-47.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Daniel Simões - - Jaqueline Ariane Lopes Simões - Vistos. 1. Considerando o comprovante de rendimentos juntados aos autos, demonstrado que a parte recebe remuneração não superior a 03 (três) salá… Ver mais
Processo 1003054-48.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Soares da Silva - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - - Companhia Excelsior de Seguros - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código … Ver mais

Valeria Pinheiro Magalhães x Banco Safra S/A

ID: 301869606
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0000439-97.2025.8.26.0272 (processo principal 1003054-14.2023.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valeria Pinheiro Magalhães - BANCO SAFRA S/A - Vistos. I - Considerando que R$ 15.405,91 se referem ao pagamento da condenação/valor incontroverso, determi… Ver mais
Processo 1003054-12.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosa Shizuka Higashino Saruta - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Ficam as partes cient… Ver mais

Processo nº 1001444-48.2025.8.26.0625

ID: 300338743
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001444-48.2025.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - A.C.S. - Vistos. I - Passo à análise do pedido liminar de guarda provisória, o qual comporta acolhimento. Nesse passo, considerando o auto de constatação do Auxiliar do Juízo (fls. 102/103) e da manifestação favorável do Ministério P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001491-75.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bastos - Apelante: Município de Iacri - Recorrente: Juízo Ex Officio -… Ver mais

Processo nº 1500071-40.2024.8.26.0404

ID: 294008579
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500071-40.2024.8.26.0404 (apensado ao processo 1502895-06.2023.8.26.0404) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RAFAEL ALVES TAVEIRA - Vistos. A preliminar aventada na resposta à acusação se confunde com o mérito e será oportunamente apreciada. Sem pr… Ver mais
Processo 1003054-21.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sueli Simões Marques Gonzalez Moreira - Vistos I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processam… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003054-34.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: A. de F. J. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. A. C. de S. S. - Mag… Ver mais
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