Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003069-66.2022.8.26.0482" – Página 33 de 35

Intimação
Processo 1011710-34.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Telma Cristina Marques - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FELIPPE ROSA PEREIRA Vistos. Telma Cristina Marques move ação em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo alegand… Ver mais
Intimação
Processo 1012647-44.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivone Rodrigues Ferraz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FELIPPE ROSA PEREIRA Vistos. Ivone Rodrigues Ferraz move ação em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo alegand… Ver mais

Processo nº 1003069-14.2017.8.26.0071

ID: 279039563
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kellen Cristina Zamaro da Silva (OAB 188364/SP) Processo 1003069-14.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquim Godoy Cyrilo - Vistos. Joaquim Godoy Cyrilo propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedênci… Ver mais

Processo nº 1003069-26.2025.8.26.0526

ID: 325344998
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-26.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Alves - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do… Ver mais
Processo 1003947-64.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliana Martins de Mello Sampaio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Trata-se de ação declaratória e de cobrança em que a autor… Ver mais
Processo 1000462-37.2025.8.26.0624 - Ação de Exigir Contas - Financiamento de Produto - Carlos Alexandre Cassoni - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Carlos Alexandre Cassoni ajuizou ação de exigir contas em face de Aymoré - Crédito Financiamento e Investimento S/A, aleg… Ver mais
Intimação
Processo 1001980-98.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Anderson Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Código de Proce… Ver mais
Processo 1003892-33.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniele Dias Benício Portilio - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do n… Ver mais
Processo 1003804-92.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciana de Carvalho Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo … Ver mais
Processo 1003442-90.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jose Everton de Melo Jasse - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Cód… Ver mais