Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003070-97.2023.8.26.0229" – Página 33 de 34

Processo 1003070-19.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Curti dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a empresa aérea GOL LINHAS AÉREAS S.A., ao pagamento da indenização p… Ver mais
Processo 1003070-89.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Josiel Aparecido Gonçalves Ferreira - Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 3º e 51, inciso II, ambos da Lei nº 9.099/95. Ressalta-se que a opos… Ver mais
Processo 1002800-43.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1001367-04.2025.8.26.0281) - Embargos à Execução - Pagamento - S7even Comércio, Importação, Distribuição e Representação Ltda - Marcelo Adriano Massaro Me - 1) Indefiro o pedido de benefícios a justiça gratuita, uma vez que a concessão da g… Ver mais

Processo nº 1003070-12.2025.8.26.0073

ID: 304405565
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003070-12.2025.8.26.0073 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - José Ricardo Ignacio - Vistos. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento com pedido de liminar de desocupação ajuízada por JOSÉ RICARDO IGNÁCIO contra GABRIEL EDUARDO AR… Ver mais

Processo nº 1003070-51.2025.8.26.0157

ID: 321150716
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003070-51.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - G.M.B.S. - I - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, porque ausentes os pressupostos legais [CPC, art. 300]. Se … Ver mais
Processo 1003070-28.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Regina Luiz de Souza - Enel Brasil S. A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, para CONDENAR a ré ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE S… Ver mais
Processo 1003070-28.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Regina Luiz de Souza - Enel Brasil S. A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, para CONDENAR a ré ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE S… Ver mais
Processo 1003070-57.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Weverton da Silva - Jetsmart Airlines Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento do valor de R… Ver mais

Processo nº 1003070-74.2025.8.26.0408

ID: 326079296
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003070-74.2025.8.26.0408 - Retificação de Registro de Imóvel - Cancelamento de Cláusulas de Inalienabilidade - Danielle Matachana Thomé - Trata-se de ação de extinção de cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade ajuizada por DANIELLE MATACHANA THOMÉ. Alega, resumidamente, que no … Ver mais

Processo nº 1008677-71.2025.8.26.0019

ID: 325982392
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008677-71.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana Rosa - Vistos. 1 - Ante os documentos juntados, DEFIRO as benesses da justiça gratuita à parte autora. Anote-se no cadastro dos autos. 2 - Para a concessão da tutela de urgência, exige o art. 300 do CPC a probabilid… Ver mais
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