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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003207-04.2024.8.26.0372" – Página 33 de 39

Processo nº 0012426-05.2019.8.26.0996

ID: 293407560
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012426-05.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Elton Aparecido da Silva - Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.428) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Elton Aparecido da Silva, nestes autos de execução (origem nº 000178… Ver mais
DESPACHO Nº 1003207-80.2021.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Raquel Cristina Favero Vilela - Apelante: Mauro Francisco Prigenzi Vilela -… Ver mais
Intimação
Processo 1003207-13.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela exequente, nos termos do artigo 200, § único, do Código de Processo … Ver mais
ADV: Thales Eduardo Weiss de Araujo (OAB 300862/SP), Livia Maria Picolo Cassandra (OAB 406382/SP), Priscila Poloto Sanches (OAB 437685/SP) Processo 1003207-82.2020.8.26.0650 - Notificação - Reqte: Marchesin de Abreu Bento Partocipações Societárias Ltda - Reqda: Caterina Venosi Viola, Giuliana Venos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003207-63.2024.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003207-63.2024.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - … Ver mais
Processo 1003207-53.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Olir Ferreira dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO BMG S/A e outros - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Nos termos da fundamentaç… Ver mais
Processo 1003207-96.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Helena dos Santos - Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Vistos. Embora a ação tenha sido julgada improcedente, nota-se a existência de inconsistência material no dispositivo da r. sentença de fls. … Ver mais
ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Bruno do Couto (OAB 410615/SP) Processo 1003207-06.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Passo Pavão - Reqdo: Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Este Ju… Ver mais

Processo nº 0002070-04.2024.8.26.0372

ID: 276978420
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Mauricio Agostinho Keller (OAB 311412/SP) Processo 0002070-04.2024.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Estigma de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda. - Vistos, 1. Pretende a parte exequente o reconhecimento da dispensa de recolhimento da taxa judiciária prevista no § 3º, do artigo 82,… Ver mais
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