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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003314-06.2023.8.26.0268" – Página 33 de 34

Processo nº 1003314-37.2025.8.26.0526

ID: 314306396
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003314-37.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.E.S.V. - - M.E.V.S. - Ante o exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência nos termos acima. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, observando-se o prazo mínimo de 60 (sessenta) dia… Ver mais

Processo nº 0012091-02.2018.8.26.0032

ID: 324121736
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012091-02.2018.8.26.0032 (processo principal 1003314-45.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Vitoria Hoteis Ltda - Vistos. Defiro o requerimento de penhora, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1003314-37.2025.8.26.0526

ID: 306432672
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003314-37.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.E.S.V. - - M.E.V.S. - Em relação à emenda a apresentada, está será recebida após a manifestação do Ministério Público. Diante dos esclarecimentos de fls. 39/40 e documentos apresentados em fls. 43/90, defiro aos autores o… Ver mais

Processo nº 1003314-67.2025.8.26.0322

ID: 310556729
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003314-67.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gisele Martins de Oliveira - Vistos. Tem havido um crescimento vertiginoso de ações predatórias. Tratando-se de anomalia que afeta todos os tribunais de justiça, o CNJ editou a Recomendação 159/2024, prevendo medidas para i… Ver mais
Processo 1003314-45.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Celio Roberto Gomes Pires - Banco Bradesco Cartões S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) declarar a inexigibilidade do débito relacionado à anuidade de c… Ver mais
Intimação
Processo 1003314-55.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Vitor Calixto Gisse - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Vitor Calixto Gisse em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Como consequência, JULGO EXTINT… Ver mais
Intimação
Processo 1003314-96.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Danilo Aldo Gabriel - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 487… Ver mais

Processo nº 1003314-56.2025.8.26.0358

ID: 294048553
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1003314-56.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Higor Mauri Molina Cruz - - Lucas Mauri Molina Cruz - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Especificar e complementar a qualifica… Ver mais

Processo nº 0000908-28.2025.8.26.0666

ID: 309595968
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000908-28.2025.8.26.0666 (processo principal 1003314-39.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandro Machado Gregório - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o paga… Ver mais
Processo 1003314-89.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulita de Oliveira Teixeira Ercolano - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, d… Ver mais
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