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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003438-52.2023.8.26.0441" – Página 33 de 40

Processo 1003438-34.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anelise Venturini Stefenoni - Gabriel Henrique Passarelo Pereira - - Gm Life Serviços Médicos Sociedade Simples - - Heloisa de Castro Alves de Souza - Vistos. 1) Fl. 587: Ciência às partes da resposta d… Ver mais
Processo 1003438-81.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Augusto Ferreira Pinto - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos, A matéria objeto destes autos foi afetada no Tema nº 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, do … Ver mais
Intimação
Processo 1003438-27.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bernardo Oliveira da Silva Pinheiro - - Luiz Henrique Gomes de Oliveira - Vistos. 1. Deixo de acolher os pedidos formulados pelo co-autor Bernardo Oliveira da Silva Pinheiro às fls. 86/87 pelos mesmos arg… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003438-20.2023.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Ellen Claudia Fabiani Hernandes e outro - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provim… Ver mais

Processo nº 1003438-31.2023.8.26.0642

ID: 316708254
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-31.2023.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cesar Rafael Soffredi - Vistos. Em que pese a revelia do réu, especifiquem as partes no prazo comum de 15 dias as provas que efetivamente pretendem produzir, de maneira clara, objetiva e sucinta,… Ver mais
Processo 1003438-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Severino Batista da Silva - Vistos. Inicialmente, deverá o exequente esclarecer se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida. Não há que se falar… Ver mais

Processo nº 1003438-96.2025.8.26.0048

ID: 304247784
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003438-96.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Emilia Marafanti de Meira Barros Carvalho - Vistos. 1) Ficam as partes devidamente intimadas a especificarem provas, justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prec… Ver mais
Processo 1003438-42.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Miguel Robert Serafim - - Luiz Rodrigues da Silva - Manifeste-se a parte exequente, em 5 (cinco) dias, ante o decurso do prazo legal sem que a parte executada compro… Ver mais
Processo 1003438-56.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Wanessa Anselmo Pereira Botelho - Vistos. Nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de dez dias para a comprovação documental do preenchim… Ver mais
Intimação
ADV: Sergio Luis Ortiz (OAB 139206/SP), Lucas Pereira de Moura (OAB 497894/SP) Processo 1003438-69.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daiane Cavalcanti Nunes Mendes - 1- Recebo a petição de fls. retro em aditamento a inicial, anote-se. 2- Dispenso a designação de audiê… Ver mais
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