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Processo nº 1003453-63.2025.8.26.0663

ID: 314369147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-63.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA GAIDUKAS FERREIRA DOURADO (OAB/SP 199.358)

Processo 1003453-63.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.O.R. - Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit… Ver mais

Agnaldo Aparecido Ribeiro x Anhanguera Educacional Ltda

ID: 278255433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-65.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGNALDO APARECIDO RIBEIRO

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) MARCELA APARECIDA DE JULIO (OAB/SP 416.827)

ADV: Marcela Aparecida de Julio (OAB 416827/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1003453-65.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnaldo Aparecido Ribeiro - Reqdo: Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. Considerando que a parte requerida fora condenada ao pagamento das cus… Ver mais

Auto Posto Esquina Ltda e outros x Autêntica Contabilidade E Assessoria Empresarial Eireli e outros

ID: 332995709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001548-08.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO ESQUINA LTDA AUTO POSTO MORADA DOS NOBRES LTDA KARSERV COMBUSTíVEIS, LUBRIFICANTES E SERVIçOS LTDA PETRO RIOS COMéRCIO DERIVADOS DE PETRóLEO LTDA POSTO SOBRADINHO LTDA.

Polo Passivo:

AUTêNTICA CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI JACKSON FRANCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE SOUZA FERREIRA GRECO (OAB/SP 162.707) MARCOS PAULO MARDEGAN (OAB/SP 229.513)

Processo 0001548-08.2025.8.26.0318 (processo principal 1003453-02.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Liminar - Posto Sobradinho Ltda. - - Auto Posto Esquina Ltda - - Auto Posto Morada dos Nobres Ltda - - Karserv Combustíveis, Lubrificantes e Serviços Ltda - - Petro Rios Comércio Deriva… Ver mais

Ivonilda Carvalho Fernandes Barbosa x Banco Daycoval S.A.

ID: 290705398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004617-05.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IVONILDA CARVALHO FERNANDES BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) LAIZ FLORENZANI BASTOS PINTO MENGUI (OAB/SP 408.683)

Processo 1004617-05.2023.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivonilda Carvalho Fernandes Barbosa - BANCO DAYCOVAL S.A. - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão ajuizada para: a) declarar a inexistência do contrato de emprésti… Ver mais

Processo nº 1003453-97.2025.8.26.0005

ID: 298386372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-97.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. O. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA BRANDÃO COUTO (OAB/SP 511.911) DARIO TIAGO CRUZ VICENSOTE (OAB/SP 517.815)

Processo 1003453-97.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.O.G. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo apresentado pelas partes às fls. 55/57, destes autos de Fixação , entre as partes acima indicadas. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resol… Ver mais

Processo nº 1003453-25.2025.8.26.0126

ID: 294783633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-25.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO CESAR ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURANDIR BATISTA MEDEIROS JUNIOR (OAB/SP 281.846)

Processo 1003453-25.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Claudio Cesar Rossi - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concili… Ver mais

Luisa Helena De Castro Matos x Sade Editora E Distribuidora De Livros Ltda - Me

ID: 293316416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006351-37.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUISA HELENA DE CASTRO MATOS

Polo Passivo:

SADE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB/SP 262.151) NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 368.300) MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB/SP 345.102) MARIANNA BENÍCIO DE ALMEIDA FRISSO (OAB/SP 459.649) MARIANA VEIGA SEPULCHRO LACERDA (OAB/SP 376.175) FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB/SP 392.525) ARIADNE LEOPOLDINO (OAB/SP 127.784)

Processo 0006351-37.2023.8.26.0566 (processo principal 1003453-39.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luisa Helena de Castro Matos - Sade Editora e Distribuidora de Livros Ltda - Me - Vistos. Fls. 257/266: Trata-se de impugnação à penhora sob fundamento de que os valor… Ver mais

Agnaldo Aparecido Ribeiro x Anhanguera Educacional Ltda

ID: 314070751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001549-90.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO APARECIDO RIBEIRO

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MG 153.604) MARCELA APARECIDA DE JULIO (OAB/SP 416.827)

Processo 0001549-90.2025.8.26.0318 (processo principal 1003453-65.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Agnaldo Aparecido Ribeiro - Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. Satisfeita a obriga… Ver mais

Juízo Ex Officio x Antibes Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

ID: 302045606

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1152496-51.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ANTIBES EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉRIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA (OAB/SP 456.958) VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB/SP 177.909)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1152496-51.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Antibes Empreendiment… Ver mais

Processo nº 1003453-48.2024.8.26.0453

ID: 298084561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-48.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. P. DOS S. A. C. F. A. DE S. B. D. A. F. M. A. G. B. G. A. L. V. B. DE P. A. M. E. DA S. C. E. M. D. A. DOS S. F. D. L. C. DE S. E. DE O. L. E. F. DOS S. E. S. M. F. A. M. G. J. A. H. B. M. H. G. DA S. L. I. F. C. I. G. DA S. I. I. DE Â. J. F. R. A. M. J. P. V. K. R. R. L. F. L. P. DOS S. L. P. M. M. A. G. C. M. C. M. M. P. N. C. F. R. N. G. A. N. N. L. K. N. P. M. M. N. T. B. P. G. S. L. P. H. DE M. DA S. P. L. C. C. R. L. T. S. A. DA G. T. T. B. DOS S. T. P. R. V. F. M. V. G. M. Y. H. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 458.426) LÍVIA CARLA DAVID (OAB/SP 401.337)

Processo 1003453-48.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Direito de Acesso à Informação - A.S.B.D. - - A.F.M. - - N.C.F.R. - - V.F.M. - - A.C.A.P.S. - - A.L.V.B.P. - - A.G.B.G. - - A.M.E.S. - - C.E.M. - - A.C.F. - - D.L.C.S. - - D.A.S.F. - - E.F.S. - - E.O.L. - - E.S.M. - - F.… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003453-63.2025.8.26.0663

Agnaldo Aparecido Ribeiro x Anhanguera Educacional Ltda

Auto Posto Esquina Ltda e outros x Autêntica Contabilidade E Assessoria Empresarial Eireli e outros

Ivonilda Carvalho Fernandes Barbosa x Banco Daycoval S.A.

Processo nº 1003453-97.2025.8.26.0005

Processo nº 1003453-25.2025.8.26.0126

Luisa Helena De Castro Matos x Sade Editora E Distribuidora De Livros Ltda - Me

Agnaldo Aparecido Ribeiro x Anhanguera Educacional Ltda

Juízo Ex Officio x Antibes Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

Processo nº 1003453-48.2024.8.26.0453