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Processo nº 1003467-23.2023.8.26.0629

ID: 261775901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003467-23.2023.8.26.0629

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS

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JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

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ADV: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB 270628/SP), Wilton José Bandoni Lucas (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1003467-23.2023.8.26.0629 - Execução de Título Extra…

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Claudia De Jesus Correa De Menezes e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 310304971

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002982-98.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE JESUS CORREA DE MENEZES POLO ROLL COMéRCIO DE EMBALAGENS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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MARCELO ALVES MUNIZ

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MARCELO ALVES MUNIZ

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DESPACHO Nº 1002982-98.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002982-98.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Polo Roll Comércio de Embalagens - Apelante: Claudia de Jesus Correa de Menezes - Apelado: Banco do Brasil S/A - Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela parte autora contra a r. sentença de fls.187/189, de relatório adotado, a qual rejeitou os embargos monitórios e JULGOU PROCEDENTE o pedido monitório deduzido e indeferiu o pedido de gratuidade de justiça à parte requerida. Para possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça houve determinação à apelante de juntada aos autos de documentos especificados que comprovassem a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais (fls 216). Contudo, decorrido o prazo sem apresentação de documentos para análise da condição legal de necessitada (fls 220). A fls 219 a parte pede mais prazo para fornecimento dos documentos. É o relatório. 1- Indefiro a dilação de prazo. Os documentos requisitados são de fácil acesso, inclusive, por meio digital, não havendo a necessidade de mais prazo para o seu fornecimento, mesmo porque não demonstrou o peticionário qualquer entrave que justifique o requerido. 2- Assim, como a parte não trouxe novos documentos e aqueles já existentes no processo são insuficientes para análise, INDEFIRO o pedido de gratuidade, eis que não comprovada a condição legal de necessitada. Diante dessas circunstâncias e pelas razões expostas, indefiro o pedido de justiça gratuita e, nos termos do § 7º do artigo 99 e 1007, §2o., ambos do Código de Processo Civil, fixo o prazo de cinco dias para que seja comprovada nos autos o recolhimento da taxa judiciária recursal, devidamente atualizada, com apresentação do demonstrativo correspondente, sob pena de deserção. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo fixado, faça-se nova conclusão dos autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Toledo - Advs: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Sala 203 – 2º andar

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F. S. Da S. x C. F. L.

ID: 291545745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011324-98.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. S. DA S.

Polo Passivo:

C. F. L.

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA DA SILVA

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ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO

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Processo 1011324-98.2023.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.S. - C.F.L. - Fls. 143/150: manifeste-se a parte requerida sobre os novos documentos juntados pela parte co… Processo 1011324-98.2023.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.S. - C.F.L. - Fls. 143/150: manifeste-se a parte requerida sobre os novos documentos juntados pela parte contrária. Fls. 156/157: foi informado o novo empregador às fls. 124/126. Quanto ao pedido de ofício, não há alimentos arbitrados nestes autos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência. Quanto ao pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, é necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal é claro ao dispor que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e o artigo 98, do Código de Processo Civil, dispõe que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais, e os honorários advocatícios tem o direito à gratuidade da justiça, o que denota a necessidade de comprovação de tal enquadramento. Assim, comprove, no mesmo prazo, mediante prova documental, a impossibilidade de arcar com as custas processuais, consistente nos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da Carteira de Trabalho e último comprovante de renda mensal (holerite), ou comprovante de benefício previdenciário, e de eventual cônjuge, ou companheiro; b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato -https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/ ), bem como extrato de todas as contas que nele, e eventual cônjuge figurarem, referente aos últimos 03 (três) meses; c) cópia de extratos de cartão, dos últimos 03 meses; d) cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou a comprovação de que não há declarações de IR para o CPF. Tais documentos também servirão para apurar a condição econômica da parte, em razão da pretensão veiculada na inicial. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO (OAB 147645/SP), MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB 334638/SP)

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Processo nº 1003467-81.2024.8.26.0081

ID: 306239071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-81.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ANDRADE PINTO

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Processo 1003467-81.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva Santana - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001372 Vistos. C…

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Processo nº 1003467-59.2025.8.26.0271

ID: 307769891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1003467-59.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. L. B. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN LOUREIRO BASTOS DERTINATI

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Processo 1003467-59.2025.8.26.0271 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Leve - L.L.B.D. - Vistos etc. É o caso de ser aprazada AUDIÊNCIA de conciliação, na forma do artigo 520 do Código de Pro…

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G. F. C. D. x U. C. C. De T. M.

ID: 298594057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002161-43.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. F. C. D.

Polo Passivo:

U. C. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

SOLANGE FAZION COSTA

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RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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Processo 0002161-43.2025.8.26.0604 (processo principal 1003467-69.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - G.F.C.D. - U.C.C.T.M. - Nos termos do art. 321, do CPC, emende…

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Viviane De Souza Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 312698056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-43.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI

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Processo 1003467-43.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Viviane de Souza Silva - Banco Votorantim S.A. - Por estas razões, julgo parcialmente procedentes os pedidos para determi…

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Banco Do Brasil Sa x Anisio Cardoso De Sá e outros

ID: 281274758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003467-10.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

ANISIO CARDOSO DE Sá BRUNO GARCIA DE Sá

Intimação

Advogados:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES

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NEI CALDERON

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GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA

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ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB 194583/SP), Guilherme Augusto de Lima França (OAB 324907/SP) Processo 1003467-10.2023.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial…

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Processo nº 1003467-04.2017.8.26.0477

ID: 315622965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003467-04.2017.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HADURA ORRA MOURE

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ANA CAROLINA CANDIDO ALVES

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Processo 1003467-04.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Praia - Gustavo dos Santos Fogolin - Vistos. Fl. 311: cumpra-se, integralmente a …

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Processo nº 0004606-73.2019.8.26.0271

ID: 326005612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004606-73.2019.8.26.0271

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NO RISK SISTEMAS DE SEGURANÇA E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO PARRAS ABBUD

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LEANDRO GODINES DO AMARAL

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Processo 0004606-73.2019.8.26.0271 (processo principal 1003467-45.2014.8.26.0271) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação …

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