Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003604-92.2023.8.26.0309" – Página 33 de 41

Adriana Milenkovich Caixeiro e outros x Projeto Água Viva De Promoção Social

ID: 324943581

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003604-21.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO ELAINE VALERIA DO NASCIMENTO MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO RAQUEL BUENO ASPERTI

Polo Passivo:

PROJETO ÁGUA VIVA DE PROMOçãO SOCIAL

Despacho

Advogados:

ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO

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RAQUEL BUENO ASPERTI

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MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO

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RAQUEL BUENO ASPERTI

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ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO

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REGIS MARTINS

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DESPACHO Nº 1003604-21.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Romilde De Souza Cristensen e outros x Metropolitan Life Seguros E Previdência Privada S/A e outros

ID: 335248758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003604-69.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDE DE SOUZA CRISTENSEN SUEIDY CRISTENSEN

Polo Passivo:

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDêNCIA PRIVADA S/A RUMO MALHA PAULISTA S/A

Intimação

Advogados:

RENATA HONORIO YAZBEK

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RAFAEL LUIZ SPERETTA

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MARCELO ALVES MUNIZ

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CARLOS HENRIQUE PAZIAM RAMOS

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Processo 1003604-69.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Romilde de Souza Cristensen - - Sueidy Cristensen - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - - Rumo Malha Paul…

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E. L. De O. x J. M. G. V. Y. P.

ID: 291008103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018154-92.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. L. DE O.

Polo Passivo:

J. M. G. V. Y. P.

Intimação

Advogados:

JÚLIA MACÊDO NÓBREGA DE CARVALHO

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EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA

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Processo 1018154-92.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - E.L.O. - J.M.G.V.Y.P. - Conforme se verifica dos autos, a parte autora manifestou desinteresse no prosseguimento… Processo 1018154-92.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - E.L.O. - J.M.G.V.Y.P. - Conforme se verifica dos autos, a parte autora manifestou desinteresse no prosseguimento do feito, requerendo sua extinção (fls. 389/390). Contudo, o réu discordou expressamente do pedido (fls. 394), requerendo o prosseguimento do processo. O Ministério Público, em manifestação de fl. 397, opinou pela continuidade do feito, com a realização do estudo psicossocial e audiência de instrução, conforme já determinado. O Setor de Psicologia informou que somente o requerido compareceu à entrevista, o que prejudicou a realização completa do estudo (fl. 399). Posteriormente, o réu manifestou-se pelo prosseguimento da ação, insistindo na designação de nova data para o estudo psicossocial, inclusive se comprometendo a levar as menores caso a genitora se recuse (fls. 400/401). Assim, ante a discordância do réu quanto ao pedido de desistência formulado pela autora, determino o prosseguimento do processo. Quanto à ausência da autora ao estudo psicossocial, verifico que, apesar do pedido de desistência formulado, não houve o cancelamento do estudo já agendado, o que deveria ter sido observado pela parte. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, justificar sua ausência ao estudo psicossocial, advertindo-a de que, independentemente de seu pedido de desistência, o processo permanece em andamento regular. Não obstante, remetam-se os autos ao Setor de Psicologia para reagendamento do estudo psicossocial, observando-se o que requerido pelo réu (fls. 400/401), intimando-se ambas as partes com a advertência de que o não comparecimento injustificado poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça. Advirto ainda a parte autora quanto à importância de respeitar os trâmites legais e as decisões judiciais. - ADV: EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP), JÚLIA MACÊDO NÓBREGA DE CARVALHO (OAB 481980/SP)

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K. M. P. x A. M. P.

ID: 276718069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006735-92.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

K. M. P.

Polo Passivo:

A. M. P.

Intimação

Advogados:

ROBSON BORGES DOS SANTOS

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LIA ARDITO SCHIMIDT

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ANA PAULA MARCHERA BORGES DOS SANTOS

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ADV: Lia Ardito Schimidt (OAB 203801/SP), Robson Borges dos Santos (OAB 176533/RJ), Ana Paula Marchera Borges dos Santos (OAB 222927/RJ) Processo 0006735-92.2023.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença d…

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Processo nº 1002440-92.2023.8.26.0309

ID: 324095374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1002440-92.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. F. S. S. S. A. R. E T. B. L.

Intimação

Advogados:

MARIANA CASTELO BRANCO FERNANDES DE MELLO

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JOSÉ THOMAZ MATERE ID

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CARLOS OTAVIO MISSIATO BARBUIO

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BRUNO DE MATHEUS BUSTAMANTE

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Processo 1002440-92.2023.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Sustação de Protesto - R.T.B. - - P.F.S.S. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de títulos, cumulada com ped… Processo 1002440-92.2023.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Sustação de Protesto - R.T.B. - - P.F.S.S. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de títulos, cumulada com pedido de cancelamento de protestos e dano moral, azuizada por Caiuá Promoções e Eventos S/C. Durante a tramitação do feito, sobreveio a notícia do falecimento do autor, fato informado pelo patrono constituído, o qual também renunciou ao mandato (fls. 238). As decisões de fls. 250, 253, 258 e 274 determinaram a intimação pessoal da parte para regularização da representação processual, o que restou infrutífero, não havendo, até o momento, constituição de novo advogado ou qualquer providência que possibilite o prosseguimento regular do feito (fls. 273 e fls. 279). Ressalte-se que a parte ré apresentou contestação e procedeu ao depósito dos honorários periciais, demonstrando interesse no andamento do processo. Contudo, a ausência de regularização da representação da parte autora inviabiliza o desenvolvimento válido e regular da demanda. Diante disso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, que fico em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a existência da gratuidade de justiça concedida ao autor (fls. 20). Considerando que parte ré adiantou os honorários periciais (fls. 219), e a perícia restou prejudicada, expeça-se MLE em favor do reú, devendo este juntar o formulário devido para o levantamento. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV: MARIANA CASTELO BRANCO FERNANDES DE MELLO (OAB 482289/SP), CARLOS OTAVIO MISSIATO BARBUIO (OAB 378565/SP), BRUNO DE MATHEUS BUSTAMANTE (OAB 383472/SP), BRUNO DE MATHEUS BUSTAMANTE (OAB 383472/SP), JOSÉ THOMAZ MATERE ID (OAB 400701/SP), CARLOS OTAVIO MISSIATO BARBUIO (OAB 378565/SP), MARIANA CASTELO BRANCO FERNANDES DE MELLO (OAB 482289/SP)

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C. E. M. x M. T. M.

ID: 331370994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014301-92.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. E. M.

Polo Passivo:

M. T. M.

Intimação

Advogados:

MARIA ALEXANDRA PAES

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MARCELLA PAES SILVA MASSOTI

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JACIANE FERNANDES FERREIRA

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ISABELA BALBO DA SILVA

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Processo 0014301-92.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1020230-31.2019.8.26.0309) (processo principal 1020230-31.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Oferta - C.E.M. - M.T.M. - Cuida-se de… Processo 0014301-92.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1020230-31.2019.8.26.0309) (processo principal 1020230-31.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Oferta - C.E.M. - M.T.M. - Cuida-se de cumprimento de sentença, com fundamento em título executivo judicial de natureza alimentar, movido por C.E.M, em face de M.T.M, no qual se busca a satisfação de obrigação alimentar inadimplida, pelo rito da prisão. Constata-se dos autos que, embora o executado tenha alegado auferir renda exclusivamente assalariada, os extratos bancários acostados às fls. 199/233 revelam movimentações financeiras incompatíveis com a renda típica de um trabalhador formal, notadamente pela variedade e pelos valores creditados, que denotam atividade econômica autônoma ou empresarial paralela àquela registrada formalmente. Ademais, conforme consignado pelo Ministério Público às fls. 308, os extratos revelam realidade fática diversa daquela apresentada pelo executado, indicando que ele não possui apenas a renda oriunda de emprego registrado, mas também aufere ganhos significativos por outras fontes, presumivelmente vinculadas à sua atuação empresarial. Dessa forma, à luz do princípio da boa-fé e da vedação ao comportamento contraditório, e aplicando-se a teoria da aparência em benefício da credora, que ESTÁ em posição de hipossuficiência, rejeito a impugnação, e acolho os cálculos apresentados pelo exequente, uma vez que a obrigação alimentar deve considerar a realidade econômica efetiva do executado, como exercendo atividade autônoma ou empresarial. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar planilha atualizada do débito alimentar, considerando a renda presumida do executado, nos moldes postulados. Após, intime-se o executado para pagamento do débito, por seu patrono, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP), JACIANE FERNANDES FERREIRA (OAB 266363/SP), MARIA ALEXANDRA PAES (OAB 321476/SP), ISABELA BALBO DA SILVA (OAB 466679/SP)

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C. E. M. x M. T. M.

ID: 335030264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014301-92.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. E. M.

Polo Passivo:

M. T. M.

Intimação

Advogados:

MARIA ALEXANDRA PAES

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MARCELLA PAES SILVA MASSOTI

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JACIANE FERNANDES FERREIRA

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ISABELA BALBO DA SILVA

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Processo 0014301-92.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1020230-31.2019.8.26.0309) (processo principal 1020230-31.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Oferta - C.E.M. - M.T.M. - Cuida-se de… Processo 0014301-92.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1020230-31.2019.8.26.0309) (processo principal 1020230-31.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Oferta - C.E.M. - M.T.M. - Cuida-se de cumprimento de sentença, com fundamento em título executivo judicial de natureza alimentar, movido por C.E.M, em face de M.T.M, no qual se busca a satisfação de obrigação alimentar inadimplida, pelo rito da prisão. Constata-se dos autos que, embora o executado tenha alegado auferir renda exclusivamente assalariada, os extratos bancários acostados às fls. 199/233 revelam movimentações financeiras incompatíveis com a renda típica de um trabalhador formal, notadamente pela variedade e pelos valores creditados, que denotam atividade econômica autônoma ou empresarial paralela àquela registrada formalmente. Ademais, conforme consignado pelo Ministério Público às fls. 308, os extratos revelam realidade fática diversa daquela apresentada pelo executado, indicando que ele não possui apenas a renda oriunda de emprego registrado, mas também aufere ganhos significativos por outras fontes, presumivelmente vinculadas à sua atuação empresarial. Dessa forma, à luz do princípio da boa-fé e da vedação ao comportamento contraditório, e aplicando-se a teoria da aparência em benefício da credora, que ESTÁ em posição de hipossuficiência, rejeito a impugnação, e acolho os cálculos apresentados pelo exequente, uma vez que a obrigação alimentar deve considerar a realidade econômica efetiva do executado, como exercendo atividade autônoma ou empresarial. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar planilha atualizada do débito alimentar, considerando a renda presumida do executado, nos moldes postulados. Após, intime-se o executado para pagamento do débito, por seu patrono, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: ISABELA BALBO DA SILVA (OAB 466679/SP), MARIA ALEXANDRA PAES (OAB 321476/SP), JACIANE FERNANDES FERREIRA (OAB 266363/SP), MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP)

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Dunga Veículos De Itatiba Ltda Me e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 300447482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004378-75.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DUNGA VEíCULOS DE ITATIBA LTDA ME RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS SUELI DAS DORES REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA

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Processo 1004378-75.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1003604-45.2024.8.26.0281) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dunga Veículos de Itatiba Ltda …

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Condomínio Summer x Brixton Consultoria Empresarial

ID: 300551397

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003604-34.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SUMMER

Polo Passivo:

BRIXTON CONSULTORIA EMPRESARIAL

Despacho

Advogados:

VICTOR HUGO HEYDI TOIODA

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MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE

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RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA

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DESPACHO Nº 1003604-34.2023.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1003604-46.2022.8.26.0271

ID: 292704010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003604-46.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SIMõES GUAITOLI GIOVANE GUIDES GUAITOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS FERNANDA DE ARAUJO SOUZA

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CRISTIANE VALÉRIA DE QUEIROZ FURLANI

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Processo 1003604-46.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Fernando Simões Guaitoli - - Giovane Guides Guaitoli - FERNANDO SIMÕES GUAITOLI e GIOVANE GUIDES GUAITOLI a…

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