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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003664-91.2022.8.26.0441" – Página 33 de 37

A. C. S. P. e outros x M. M. Dos S. P.

ID: 324381921
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1003664-95.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.L.S. - - H.M.S.P. - - A.C.S.P. - M.M.S.P. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucint… Ver mais

Processo nº 1003664-96.2025.8.26.0664

ID: 292994272
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003664-96.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Batanini - Posto isto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. DECLARO a INEXIGIBILIDADE do débito da parte autor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003664-69.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Monica Almeida Cardin - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais
Intimação
Processo 0006089-62.2025.8.26.0196 (processo principal 0001970-49.2011.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.H.R. - Considerando que a exordial foi redigida com base emCódigode Processo Civil járevogado, defiro, à parte exequente, o prazo de 15 dias … Ver mais
Processo 0002650-71.2024.8.26.0198 (processo principal 1003664-83.2018.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Donizette Barbosa Nunes - - Fernando Gil Marchesini - - Fabiano de Sousa Oliveira - - Edson Roberto Batista - - Celso Apar… Ver mais
Processo 0002650-71.2024.8.26.0198 (processo principal 1003664-83.2018.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Donizette Barbosa Nunes - - Fernando Gil Marchesini - - Fabiano de Sousa Oliveira - - Edson Roberto Batista - - Celso Apar… Ver mais
Intimação
Processo 0000748-63.2023.8.26.0022 (processo principal 1003664-24.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Filipe Cappi - Andresa Soares Roncaglia e outros - Vistos. Não obstante o certificado à fl. 140, anoto que todas as providências tomadas no sentido de localizar bens do(s)… Ver mais

Processo nº 1003664-82.2025.8.26.0604

ID: 316759032
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003664-82.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.S.C. - - H.S.S.L. - Vistos. Passo, diretamente, à análise da tutela de urgência, relativa aos alimentos provisórios, nos termos do artigo 300, do CPC. Nesse ponto, arbitro os alimentos provisórios, na hipótese de vín… Ver mais
Processo 1003664-18.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elisangela Fernanda Volpato Rosseto - Município de Jahu - "Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003664-97.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Iracema Vieira de Melo Silva - Apelado: Paulista Serv… Ver mais
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