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Processo nº 1005124-05.2025.8.26.0637

ID: 275835715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005124-05.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE FREITAS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MARTINS TEIXEIRA

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ADV: Bruno Martins Teixeira (OAB 514200/SP) Processo 1005124-05.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila de Freitas Moreira - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, vez que atendidos …

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Processo nº 1003669-24.2021.8.26.0191

ID: 304355282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003669-24.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SOLA DONADIO VERA LUCIA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI HELENA PACHÊCO PERITO

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MARIA DAS GRAÇAS LIMA DO NASCIMENTO

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Processo 1003669-24.2021.8.26.0191 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernanda Sola Donadio - - Vera Lucia Fonseca - O(A) inventariante deverá, no prazo legal, recolher a taxa judiciária…

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O. M. C. De V. L. x B. B. S. A.

ID: 298424562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007596-18.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

O. M. C. DE V. L.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA

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EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

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ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO

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Processo 0007596-18.2022.8.26.0405 (processo principal 1003669-03.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - O.M.C.V. - B.S. - Vistos. Fls. 2685 e ss: cuida-se de embargos de declaraçã…

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Processo nº 1003669-42.2018.8.26.0704

ID: 330672153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-42.2018.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MANHATTAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

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FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA

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ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA

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Processo 1003669-42.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Manhattan - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira …

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Geisa Santana Emiliano x Banco Pan S/A

ID: 278539702

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003669-79.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEISA SANTANA EMILIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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BRUNO DOS SANTOS MARCOM

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DESPACHO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Koi Comercio De Veículos E Peças Ltda. x Conceito Reparação Automotiva Ltda

ID: 317473347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-64.2019.8.26.0362

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KOI COMERCIO DE VEíCULOS E PEçAS LTDA.

Polo Passivo:

CONCEITO REPARAçãO AUTOMOTIVA LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO ASSALIN VIELLA

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RITA DE CASSIA DE MELO SANTOS

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MILENE CRISTINA DA COSTA VIELLA

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EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS

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Processo 1003669-64.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Koi Comercio de Veículos e Peças Ltda. - Conceito Reparação Automotiva Ltda - Vistos. Fls. 348/351: Defiro a expe…

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Jhonathan Daniel De Souza Lima x Concessionaria Auto Raposo Tavares S A

ID: 330311593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-56.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JHONATHAN DANIEL DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S A

Intimação

Advogados:

JESSICA FERNANDA DIAS

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DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 1003669-56.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jhonathan Daniel de Souza Lima - Concessionaria Auto Raposo Tavares S A - CIÊNCIA às partes do retorn…

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Processo nº 1006579-05.2025.8.26.0637

ID: 314750405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006579-05.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINGTON DE OLIVEIRA QUEIROZ

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Processo 1006579-05.2025.8.26.0637 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - C.S. - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. 2.- Concedo a gratuidade … Processo 1006579-05.2025.8.26.0637 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - C.S. - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. 2.- Concedo a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 3.- Anote-se o segredo de justiça, nos termos do artigo 189, II, do Código de Processo Civil, observando-se as NSCGJ. 4.- Providencie a serventia as pesquisas de endereços da requerida E. M. de L. por meio dos sistemas Infojud, Renajud e Sisbajud (dados às fls. 10). Com as respostas, manifeste-se a parte autora. Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, alteradas pelo Provimento CG 27/2023, havendo mais de um endereço não contiguo ou lindeiro indicado nos autos, no momento do peticionamento, a parte deverá indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado. Os mandados serão expedidos sucessivamente, na ordem de preferência indicada pela parte (artigo 1012, § 3º e incisos das NSCGJ). 5.- Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Citem-se os requeridos para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia, nos casos previstos, e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 6.- Anote-se a intervenção obrigatória do Ministério Público. 7.- Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: WELINGTON DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 277131/SP)

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Processo nº 1004639-05.2025.8.26.0637

ID: 323607902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004639-05.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1004639-05.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliseu de Souza Nascimento - Vistos. Indefiro o requerimento formulado às fls. 70/71, uma vez que não há regulament… Processo 1004639-05.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliseu de Souza Nascimento - Vistos. Indefiro o requerimento formulado às fls. 70/71, uma vez que não há regulamentação para citação pela forma eletrônica em endereço de e-mail no âmbito deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destacando que a citação eletrônica é realizada apenas por meio de portal próprio em relação a pessoas jurídicas previamente conveniadas junto ao TJ-SP. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CITAÇÃO - Insurgência do exequente contra a decisão que indeferiu pedido de citação do executado por meio eletrônico, via e-mail ou aplicativo whatsapp - Artigo 246 do CPC - Citação é ato de comunicação processual que deve se cercar de cautelas e de formalidades, com a finalidade de evitar futura alegação de nulidade - Citação por meio de aplicativo de mensagem ou e-mail não traz a segurança necessária para reconhecer que a pessoa que recebeu seja exatamente a executada do processo - Comunicado CG nº 2265/2017 veda a utilização do procedimento de intimação dos atos processuais por meio do aplicativo whatsapp - O art. 247 do novo CPC não incluiu a execução nas hipóteses de exceção da citação por via postal, mas manteve previsão específica de expedição de mandado de citação para a execução, pressupondo que tal ato deverá ser praticado por Oficial de Justiça - Decisão mantida - Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2064288-83.2024.8.26.0000; Relator (a):Plinio Novaes de Andrade Júnior; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/05/2024; Data de Registro: 26/05/2024) Sem prejuízo, verifique a Serventia se possível a citação por meio do domicilio eletrônico, procedendo-se em caso positivo. Em sendo negativa, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observado que não esgotados os meios de consulta para localização de endereço da requerida, tendo sido realizada apenas junto ao SISBAJUD. Intime-se. - ADV: D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 55326/SP)

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Processo nº 1006967-05.2025.8.26.0637

ID: 323693596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006967-05.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. P. G. S. M. C. G. S. L. P. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA

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Processo 1006967-05.2025.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.G.S.M. - - P.G.S. - - C.G.S.L. - Vistos. 1.- Recebo a inicial. 2.- Anote-se a prioridade. 3.- Defiro a gratuidade. Anote-s… Processo 1006967-05.2025.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.G.S.M. - - P.G.S. - - C.G.S.L. - Vistos. 1.- Recebo a inicial. 2.- Anote-se a prioridade. 3.- Defiro a gratuidade. Anote-se. 4.- Considerando as alegações da inicial, e a prova documental juntada, bem com a concordância do Ministério Público, nomeio a parte requerente (filha) A. P. G. S. M. como curadora provisória da interditanda L. G. S., para fins específicos de administração e recebimento de benefício previdenciário, se o caso parágrafo único do art. 749 do CPC. Expeça-se o competente termo provisório, intimando-se a parte requerente para comparecer em cartório para assinatura, no prazo de 10 (dez) dias. Prossigo. Cite-se a parte requerida (interditanda) para responder à presente ação, no prazo de 15 dias. Deve constar do mandado que a parte interditanda poderá constituir advogado, e, caso não o faça, desde já fica nomeada a Defensoria Pública como curadora especial, para então contestar no prazo acima. Considerando o delicado estado de saúde da interditanda, autorizo que a diligência ocorra na Santa Casa de Misericórdia de Tupã, onde esta se encontra internada, desde que o ato seja possível e não cause qualquer tipo de prejuízo ao ambiente hospitalar e tratamento da requerida e demais pacientes. Atente o Oficial de Justiça, certificando-se. Atente, ainda, o Oficial de Justiça responsável pela diligência, que, verificando a falta de discernimento da requerida, deverá constar na certidão as condições físicas e psicológicas em que se encontra a interditanda. Após, ou seja, contestado o pedido pela parte interditanda, ou contestado o feito pela curadora especial, ou seja, Defensoria (o cartório deve se atentar para ambas as vertentes), conclusos para determinação de perícia. 5.- Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se com urgência sob as penas da lei. 6.- Cientifique-se o Ministério Público. Int. - ADV: CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA (OAB 296702/SP), CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA (OAB 296702/SP), CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA (OAB 296702/SP)

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