Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003670-10.2023.8.26.0168" – Página 33 de 39

1A Acao Ambiental Ltda x Maggi Administradora De Consórcios Ltda

ID: 323312935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-73.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1A ACAO AMBIENTAL LTDA

Polo Passivo:

MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

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CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-73.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 1a Acao Ambiental Ltda - Maggi Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Destaco que a análise acerca de eventu…

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Jocel Ferreira De Souza x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 331792282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001924-10.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOCEL FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

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EMERSON FLORA PROCOPIO

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EDUARDO CHALFIN

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 1001924-10.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jocel Ferreira de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES… Processo 1001924-10.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jocel Ferreira de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - - Banco Agibank S.a. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: 1) declarar a inexistência da relação jurídica entre a parte autora e os réus Banco Itaú Consignado S.A, Banco Agibank S.A. e Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos, com relação aos contratos de empréstimos nº 649112815 (Banco Itaú), nº 1506599719 (Banco Agibank) e nº 020170039085 (Crefisa) e, em consequência, determinar a cessação dos descontos mensais em seu benefício previdenciário, cabendo ao autor devolver aos réus os valores comprovadamente disponibilizados em sua conta corrente, com correção monetária a partir da data da disponibilização, sem incidência de juros, admitida a compensação; 2) condenar os réus a devolver à parte autora o valor do prejuízo sofrido, de forma simples para as parcelas descontadas até 03/2021 e dobrada para as posteriores, correspondente aos descontos mensais realizados em seu benefício previdenciário. O valor da condenação deverá ser corrigido a partir da data de cada desconto pela taxa SELIC, nos termos da nova redação do art. 406 do Código Civil e do entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1.795.982/SP e nos recursos repetitivos REsps. nº 1.111.117/PR, nº 1.111.118/PR e nº1.111.119/PR; 3) determino a cessação dos descontos do benefício previdenciário da parte autora, referente ao contrato declarado inexistente (contratos de empréstimos º 649112815, nº 1506599719 nº 020170039085, incluídos no benefício 1123.343.226-2), caso não tenha sido providenciado espontaneamente, servindo esta decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado ao INSS. Sucumbentes, condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.800,00, sendo 1/3 para cada um, nos termos do art. 85, §8º c/c art. 87, §1º, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB 429826/SP), EMERSON FLORA PROCOPIO (OAB 272900/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS)

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Processo nº 1003670-10.2020.8.26.0008

ID: 310701404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003670-10.2020.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONEY MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA DE OLIVEIRA BARONE

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FERNANDA MENDES BONINI

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EDSON FRANCISCO MARTIM

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Processo 1003670-10.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roney Moreira - Grupo Paulista de Investimentos e Participações Ltda e outro - 1) A intimação da sócia SILMAR…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 291463697

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003670-75.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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HELDER MASSAAKI KANAMARU

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003670-75.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. D. De P. L. x A. G. Dos S. A. C. L.

ID: 275867381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003670-97.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. D. DE P. L.

Polo Passivo:

A. G. DOS S. A. C. L.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAES

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EDUARDO JOSE ASSUENA TORNIZIELLO

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ADV: Eduardo Jose Assuena Torniziello (OAB 337778/SP), Maria Carolina Ferreira de Moraes (OAB 520083/SP) Processo 1003670-97.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M. D. de P. L.…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 328203773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-79.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A ROGERIO TUCUMANTEL EIRELI - EPP

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO CENIZE

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LUCAS CUSTÓDIO FERREIRA

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CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS

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CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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BRUNO MANFRIN

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Processo 1003670-79.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Rogerio Tucumantel Eireli - Epp - Allianz Seguros S/A - Designo au…

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Processo nº 1003670-02.2023.8.26.0009

ID: 331593017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003670-02.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CREDIAUTO FOMENTO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SOBREIRA MOREIRA TOCCHET

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Processo 1003670-02.2023.8.26.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Alienação Fiduciária - Crediauto Fomento Comercial Ltda - Fls. 87/88: preliminarmente, comprove o advogado a comunicação da r…

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Processo nº 1003670-04.2025.8.26.0309

ID: 333958952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003670-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARLA DOMINICALE

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Processo 1003670-04.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Anderson Moreira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pr…

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R. J. P. H. x D. D. S. P.

ID: 337486246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002478-98.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. J. P. H.

Polo Passivo:

D. D. S. P.

Intimação

Advogados:

KAREN FERNANDES DA SILVA

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BARBARA ALVES CASSIANO

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Processo 0002478-98.2025.8.26.0003 (processo principal 1003670-93.2018.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.J.P.H. - D.S.P. - Vistos. 1. Para análise…

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Processo nº 1003670-69.2020.8.26.0053

ID: 303177891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003670-69.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE OLIVEIRA AMANDA GOMES MOURA DANIELE MACHADO BERNARDO DA COSTA ELISABETE SILVA DA COSTA ELISETE CLáUS NUNES LUCINEIA CARLOS DOS SANTOS GONZALEZ MARCOS VICENTE TREVISAN MARLI BRITO DE SOUZA ROSANA DE FáTIMA GONçALVES DA ROCHA ROZANGELA APARECIDA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

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Processo 1003670-69.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosana de Fátima Gonçalves da Rocha - - Adriana de Ol…

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