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U. De P. P. C. De T. M. x J. M. L. R.

ID: 336805609

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007065-38.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

U. DE P. P. C. DE T. M.

Polo Passivo:

J. M. L. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR

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VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007065-38.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Neilor Guilhermino Felisberto Do Carmo x Emais Urbanismo Fernandópolis 119 Emp. Imobiliarios Spe Ltda

ID: 293475337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000245-89.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEILOR GUILHERMINO FELISBERTO DO CARMO

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO FERNANDóPOLIS 119 EMP. IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANE SILVA ROLIM

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LUCIANO POMARO VICENTE

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LEANDRO GARCIA

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AILTON NOSSA MENDONÇA

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Processo 0000245-89.2024.8.26.0189 (processo principal 1003767-78.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neilor Guilhermino Felisberto do Carmo - …

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Banco Bradesco S/A x Acocom Acos E Metais Ltda Me

ID: 293527065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003767-75.2018.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ACOCOM ACOS E METAIS LTDA ME

Intimação

Advogados:

ROSSANA KANASHIRO

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ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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ELVINA RUPPENTHAL

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Processo 1003767-75.2018.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Acocom Acos e Metais Ltda Me e outro - Marcio de Oliveira Costa - Vistos. Defiro a…

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Processo nº 1003767-28.2025.8.26.0010

ID: 311851819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003767-28.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LEBRE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS BORGES ANANIAS

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Processo 1003767-28.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Lebre Junior - Vistos. 1 Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 2 D…

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Processo nº 1003767-93.2025.8.26.0344

ID: 275937120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003767-93.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDILAINE BENEDITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA

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ADV: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB 196085/SP) Processo 1003767-93.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edilaine Benedito da Silva - Presentes, portanto, os …

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Banco Do Brasil S/A x Batie Indústria E Comércio De Produtos Alimentícios Importação E Exportação Ltda e outros

ID: 316563485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003767-20.2014.8.26.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

BATIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ROSA YOSHIE SUZUKI YAMASHITA

Intimação

Advogados:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

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LEANDRO PARRAS ABBUD

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LEANDRO GODINES DO AMARAL

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FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

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Processo 1003767-20.2014.8.26.0008/01 (apensado ao processo 1003767-20.2014.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - BATIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS … Processo 1003767-20.2014.8.26.0008/01 (apensado ao processo 1003767-20.2014.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - BATIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - ROSA YOSHIE SUZUKI YAMASHITA e outro - Vistos. 1. Defiro a penhora sobre o bem imóvel, Uma casa e seu terreno, situado à Rua Santa Gertrudes, nº 621, antigo lote 17, quadra C, Chácara Santo Antonio, Tatuapé/SP de propriedade dos coexecutados, MÁRIO ETSUO YAMASHITA e ROSA YOSHIE SUZUKI YAMASHITA, objeto da matrícula nº 5.655 do 9º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, o qual resta nomeado como depositário. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, dispensada a lavratura de auto ou termo. 2. Solicite a z. Serventia a prenotação do seu registro, através do sistema ARISP on-line, conforme disposto nos arts. 233 a 236 das NSCGJ, cabendo ao exequente envidar providências a fim de que a averbação seja levada a efeito. 3. Intimem-se os executados da constrição, bem como do encargo de depositário, dos quais devem se desincumbir, por meio do patrono constituído nos autos. 4. Intimem-se, ainda, os coproprietários Masao Suzuki casado com Maria Edite Leite Suzuki acerca da penhora, para tanto recolhendo o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas para expedição de carta com AR digital, bem como informando seu endereço. Anote-se que, nos termos do artigo 843, do NCPC: Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. § 1º É reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições. § 2º Não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação. 5. Oportunamente, se em termos, tornem conclusos para nomeação de perito para avaliação do bem, manifestando-se o exequente, depois de entregue o laudo, interesse na adjudicação do bem, alienação por iniciativa particular, em hasta pública ou em leilão eletrônico. 6. Decorrido sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP)

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Claudenice Patu De Brito Martins x Banco Itaucard S.A e outros

ID: 306487699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003767-26.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDENICE PATU DE BRITO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A TMT DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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JOSE CLASSIO BATISTA

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FÁBIO SARMENTO DE MELLO

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Processo 1003767-26.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudenice Patu de Brito Martins - Tmt Distribuidora de Veiculos Limitada - - Banco Itaucard S.A - V…

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Companhia De Engenharia De Tráfego De Santos - Cet - Santos x Maria De Fatima Valente Fernandes

ID: 298550036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011727-79.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA VALENTE FERNANDES

Intimação

Advogados:

SIMONE CAETANO FERNANDES

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ROBSON DE ARAÚJO SANTANA

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MIRIAN GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA AZENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011727-79.2024.8.26.0562 (processo principal 1003767-26.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - …

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Processo nº 1003767-52.2024.8.26.0272

ID: 296003657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003767-52.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCHIORETTO & MANCINI MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELISE AMANDA BILATTO

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Processo 1003767-52.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marchioretto & Mancini Materiais para Construção Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que c…

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Processo nº 1003767-73.2025.8.26.0189

ID: 293440832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003767-73.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI PIRATININGA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA FURLANI DA COSTA

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Processo 1003767-73.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Amauri Piratininga Silva - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuid…

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