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Processo nº 1501183-48.2023.8.26.0220

ID: 294634664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501183-48.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR FELIPE OLIVEIRA CORREIA

Intimação

Advogados:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB/SP 425.293)

Processo 1501183-48.2023.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - JOÃO VITOR FELIPE OLIVEIRA CORREIA - Vistos. Ressalto à defesa que o fato de a lei exigir que a denúncia veicule o maior detalhamento possível das circunstâncias do crime não significa, de forma alguma… Ver mais

Processo nº 1501183-48.2023.8.26.0220

ID: 294630970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501183-48.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR FELIPE OLIVEIRA CORREIA

Intimação

Advogados:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB/SP 425.293)

Processo 1501183-48.2023.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - JOÃO VITOR FELIPE OLIVEIRA CORREIA - Vistos. Ressalto à defesa que o fato de a lei exigir que a denúncia veicule o maior detalhamento possível das circunstâncias do crime não significa, de forma alguma… Ver mais

Processo nº 1003767-92.2025.8.26.0506

ID: 293399236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003767-92.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KLEBE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADIA ILANNA SOUZA DERVALHE (OAB/SP 458.678)

Processo 1003767-92.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Klebe de Jesus Santos - Por isso, não tendo a parte autora promovido emenda da inicial na forma determinada, INDEFIRO-A e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, no… Ver mais

Processo nº 1003767-89.2025.8.26.0604

ID: 259614305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003767-89.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO (OAB/SP 161.394)

ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1003767-89.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Do documentado nos autos e em um primeiro exame, em princípio se verificam presentes os requisitos legais da medida liminar, em especial a existê… Ver mais

Rafael Henrique De Jesus x Banco Pan S/A

ID: 330372095

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003767-75.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-75.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Rafael Henrique De Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S… Ver mais

Rafael Henrique De Jesus x Banco Pan S/A

ID: 331456227

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003767-75.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-75.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Rafael Henrique De Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S… Ver mais

Rafael Henrique De Jesus x Banco Pan S/A

ID: 332399011

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003767-75.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-75.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Rafael Henrique De Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S… Ver mais

Celso Antonio Bianchi Giannella x Leandro Augusto Pinto

ID: 332350120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003767-57.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ANTONIO BIANCHI GIANNELLA

Polo Passivo:

LEANDRO AUGUSTO PINTO

Intimação

Advogados:

DANILO SANTOS MOREIRA (OAB/SP 247.630) ALINA GOMES DE MORAES SANTOS (OAB/SP 483.467)

Processo 1003767-57.2024.8.26.0529 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celso Antonio Bianchi Giannella - Leandro Augusto Pinto - Certifico e dou fé quea decisão de fls. 66 reconheceuo pedido da exequente para consignar no presente cumprimento o advogado do exec… Ver mais

Processo nº 1003767-27.2024.8.26.0539

ID: 277003895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003767-27.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DA SILVA NUNES MANOEL JOSE BALBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES (OAB/SP 407.927) AUGUSTA AZZOLIN XAVIER (OAB/SP 407.813)

ADV: Augusta Azzolin Xavier (OAB 407813/SP), Fernando Aparecido Rubio Domingues (OAB 407927/SP) Processo 1003767-27.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josefa da Silva Nunes, Manoel Jose Balbino - Vistos. 1.- Ante declarações firmadas pelos autores (fls. 16 e 19), concedo-lhes a grat… Ver mais

Talita Cristina Silva Pontes x Banco Pan S/A

ID: 326935908

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003767-04.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TALITA CRISTINA SILVA PONTES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) CINTHIA MARA PEREIRA DIAS (OAB/SP 479.502)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-04.2023.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Talita Cristina Silva Pontes (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003767-48.2023.8.26.0220" – Página 33 de 35

Processo nº 1501183-48.2023.8.26.0220

Processo nº 1501183-48.2023.8.26.0220

Processo nº 1003767-92.2025.8.26.0506

Processo nº 1003767-89.2025.8.26.0604

Rafael Henrique De Jesus x Banco Pan S/A

Rafael Henrique De Jesus x Banco Pan S/A

Rafael Henrique De Jesus x Banco Pan S/A

Celso Antonio Bianchi Giannella x Leandro Augusto Pinto

Processo nº 1003767-27.2024.8.26.0539

Talita Cristina Silva Pontes x Banco Pan S/A