Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003776-06.2023.8.26.0286" – Página 33 de 39

Priscila Melo Miranda Tereza x Banco Pan S/A

ID: 308131119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003776-77.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA MELO MIRANDA TEREZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR HENRIQUE POLICASTRO CHASSEREAUX

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Processo 1003776-77.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Priscila Melo Miranda Tereza - Banco Pan S/A - Conecta Comercial Automotive Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a de…

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Processo nº 1003776-35.2025.8.26.0189

ID: 293428113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003776-35.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DULCE GONçALVES HERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA PEREIRA PASCUTTI

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Processo 1003776-35.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Dulce Gonçalves Hernandes - Certifico e dou fé haver designado o dia 14/08/2025 às 14:00h para a …

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Fernanda Muth Rodrigues x Banco Do Brasil S/A

ID: 314362126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003776-80.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MUTH RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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FERNANDO AUGUSTO DO LAGO ROMANO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 1003776-80.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernanda Muth Rodrigues - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para conde…

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Processo nº 1003776-12.2025.8.26.0132

ID: 278441798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003776-12.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GISLAINE APARECIDA PAGOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN PARDO NAVARRO

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ADV: Christian Pardo Navarro (OAB 139361/SP) Processo 1003776-12.2025.8.26.0132 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Gislaine Aparecida Pagotto - Vistos. Trata-se de pretensão à produção antecipad…

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Processo nº 1003776-89.2025.8.26.0268

ID: 325681108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1003776-89.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO CUNHA

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Processo 1003776-89.2025.8.26.0268 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - C.R.B. - Vistos. Por proêmio, malgrado o quanto alegado pelo peticionário, observo que no caso sub judice a …

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Vahrcav Participações Ltda x Mk Cafeteria Ltda.

ID: 333624152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003776-30.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VAHRCAV PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MK CAFETERIA LTDA.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS

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MATHEUS FELIPE DA SILVA

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EDMUNDO VASCONCELOS FILHO

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Processo 1003776-30.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vahrcav Participações Ltda - Mk Cafeteria Ltda. e outro - Vistos. 1 - Fls. 69/76: Diante dos argumentos ap…

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Larissa Cristina Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334683013

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS Nº Processo: 1003776-21.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA CRISTINA RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

RODOLFO APARECIDO LOPES

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ANDERSON ROBERTO GUEDES

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GANDHI KALIL CHUFALO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003776-21.2023.8.26.0572/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1501483-06.2023.8.26.0286

ID: 293969954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501483-06.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. O. C.

Intimação

Advogados:

MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO ADAM

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GISLENE CABRAL DE PAULA

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Processo 1501483-06.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - C.O.C. - S.A.B. - Intimação da r. Sentença: "Ante o exposto, julgo a ação penal PARCIALMENTE PROCEDENTE, … Processo 1501483-06.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - C.O.C. - S.A.B. - Intimação da r. Sentença: "Ante o exposto, julgo a ação penal PARCIALMENTE PROCEDENTE, CONDENO o réu C. O. C., qualificado nos autos, pela prática do crime previsto 218-C, §1º, do Código Penal, por sete vezes, na forma do artigo 70, do Código Penal, nos termos da Lei Federal nº 11.340/06, à pena de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão, e o ABSOLVO da imputação da prática do crime previsto no artigo 129, §13, do Código Penal, com observância da Lei Federal nº 11.340/2006, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. A pena privativa de liberdade deverá ser inicialmente cumprida em regime aberto, considerando a quantidade de pena imposta e a primariedade do réu à época dos fatos. Descabe a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, por expressa vedação legal, se tratando de crimes cometidos no âmbito da violência doméstica. Defiro a suspensão condicional da pena, nos termos dos artigos 77 e 78, do Código Penal, estabelecendo as seguintes condições: a) não se ausentar da comarca em que reside, por período superior a 10 (dez) dias, sem autorização do Juízo; b) não mudar de endereço sem prévia comunicação ao Juízo ou dentro de 48 (quarenta e oito) horas; c) proibição, durante todo o período de prova, de se aproximar da vítima e familiares, ou de com ela manter contato por qualquer meio; d) comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar atividades. Todavia, caso o acusado não tenha interesse na suspensão condicional da pena, deverá comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para informar e dar início ao regime aberto. Concedo ao réu o direito de recurso em liberdade. Seguindo a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, bem como a disposição do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, em se tratando de crime praticado no âmbito doméstico e familiar contra a mulher, havendo expresso pedido formulado pela acusação, fixo valor mínimo de indenização à vítima em 1 salário mínimo, sem prejuízo de eventuais medidas que entender cabíveis para pleitear indenização diversa perante o Juízo competente. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Expeçam-se os mandados e ofícios de praxe, comunicando-se ao IIRGD e à Justiça Eleitoral. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C." - ADV: GISLENE CABRAL DE PAULA (OAB 439812/SP), MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO ADAM (OAB 281888/SP)

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Marta Roseli Teixeira Vanin x Valdir Vanin

ID: 304215979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001068-03.2022.8.26.0070

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARTA ROSELI TEIXEIRA VANIN

Polo Passivo:

VALDIR VANIN

Intimação

Advogados:

RAFAELA ALVES GRECCHI

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PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO

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JURACI FONSECA DO NASCIMENTO

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CYNTHIA DEGANI MORAIS DELMINDO

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Processo 0001068-03.2022.8.26.0070 (processo principal 1003776-14.2019.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marta Roseli Teixeira Vanin - Valdir Vanin - Ante …

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Processo nº 1003776-57.2025.8.26.0408

ID: 303594331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003776-57.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1003776-57.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Diante dos termos da petição inicial e estando presentes os requisitos legais, em fa…

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