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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003816-08.2023.8.26.0441" – Página 33 de 34

Processo 1003816-36.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Regina Aparecida Ribeiro de Paula - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a req… Ver mais
Processo 1003816-36.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Regina Aparecida Ribeiro de Paula - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a req… Ver mais
Processo 1003816-36.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Regina Aparecida Ribeiro de Paula - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a req… Ver mais
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Processo nº 1003816-12.2025.8.26.0126

ID: 312670839
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-12.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.D.C.R. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Quanto aos alimentos provisórios, em um juízo perfunctório, a parte autora logrou comprovar a probabilidade do direito … Ver mais

Processo nº 1003816-73.2025.8.26.0526

ID: 325373573
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1003816-73.2025.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - Vistos, Primeiramente, providencie a parte exequente, o recolhimento das despesas de condução / diligência do sr. Oficial de Justiça (Prov. CG. 027/2014 - 03/11/2014 - … Ver mais
Processo 1003816-39.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Luciana Rivelli Rodrigues de Andrade - Yeesco Industrial e Comercio de Confecções Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 138,01, com co… Ver mais

Processo nº 1003816-34.2025.8.26.0248

ID: 293141583
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-34.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.L.Q.V. - Vistos Trata-se de ação ajuizada por JORGE LUIZ QUEIROZ VIANA contra BANCO AGIBANK S/A. Instada a parte autora a regularizar a sua representação processual mediante a ratificação da procuração, não houve … Ver mais

Cristiane Bersan Amaral x Isabella Bersan

ID: 312721865
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003816-33.2023.8.26.0659
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1003816-33.2023.8.26.0659 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cristiane Bersan Amaral - Isabella Bersan e outros - Do Dispositivo: Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, resolvendo o seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais

Processo nº 1003816-54.2025.8.26.0597

ID: 279731090
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1003816-54.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO VOTORANTIM S.A. - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cin… Ver mais
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