Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003854-06.2022.8.26.0457" – Página 33 de 33

Processo nº 1003854-66.2025.8.26.0597

ID: 312237004
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003854-66.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H.A.C. - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no capu… Ver mais
Intimação
Processo 1003854-19.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - P.P.P.F.S. - M.F.S.F. - Diante de todo o exposto, com base nos arts. 1.589, "caput", 1.584, § 1º., segunda parte, e 1.694, § 1º., do CC, julgo parcialmente procedente a ação que P.P.F.S. moveu contra M.F.S.F., para: a) esta… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1003854-29.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 2.179,35 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. C… Ver mais
Processo 0001946-46.2025.8.26.0126 (processo principal 1003854-58.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Noemia Aparecida dos Santos - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Pserv - VISTOS. Mantenho a gratuidade processual concedida nos au… Ver mais

Processo nº 1533580-07.2023.8.26.0562

ID: 316849904
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1533580-07.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Soraya Ali Amad Daghastanli - Vistos. SORAYA ALI AMAD DAGHASTANLI ofereceu EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE nos presentes autos de execução fiscal que lhe move o MUNICÍPIO DE SANTOS para cobrança de taxa de licença, re… Ver mais
Processo 1003854-05.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Edson Aparecido Cabreira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38º da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação por meio do qual pretende o autor o reconhecimento de seu di… Ver mais

Processo nº 0065105-82.2003.8.26.0562

ID: 298441363
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0065105-82.2003.8.26.0562 (562.01.2003.065105) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Ana Maria Alexandrino - Vistos. SUPER OFFICE COMERCIAL LTDA (Atual denominação de BRAZ FISH COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO PARTICIPAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.) e OUTROS ofereceu EXCEÇÃO DE … Ver mais
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