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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003871-06.2023.8.26.0296" – Página 33 de 34

Processo 1003871-35.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Silva Lima - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. 1. Designo audiência VIRTUAL de conciliação para a data e horário abaixo indicados, ficando as … Ver mais

Processo nº 1003871-33.2025.8.26.0038

ID: 325881225
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003871-33.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.S. - Recebo a petição de fls. 24/25 como emenda à inicial. Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídi… Ver mais

Processo nº 1003871-21.2025.8.26.0624

ID: 308804567
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003871-21.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.S. - Vistos. Chamo os autos à conclusão a fim de retificar parcialmente a decisão de fls. 49/51, no que se refere, especificamente, à remuneração do conciliador nomeado. Portanto, onde constou Fixo a remuneraç… Ver mais

Processo nº 1003871-21.2025.8.26.0624

ID: 308805688
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003871-21.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.S. - Vistos. Chamo os autos à conclusão a fim de retificar parcialmente a decisão de fls. 49/51, no que se refere, especificamente, à remuneração do conciliador nomeado. Portanto, onde constou Fixo a remuneraç… Ver mais
Intimação
Processo 1003871-29.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Algodão Doce Moda Baby Kids e Teen Ltda - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada pela ALGODÃO DOCE MODA BABY KIDS E TEEN LTDA, contra FABIANO AUGUSTO GERMINARI visando ao pagamento do valor de R$9.256,16 (referente o … Ver mais

Processo nº 1003871-24.2025.8.26.0526

ID: 325405234
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003871-24.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Em observância ao Provimento CG nº 21/2018, diante da ausência de documentos de caráter sigiloso encartados nos autos, libere-se a anotação de "segredo de justiça" junto ao SAJ e retir… Ver mais

Processo nº 1003871-05.2025.8.26.0597

ID: 279714423
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvia Aparecida Pereira (OAB 118534/SP) Processo 1003871-05.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. D. dos S. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. No tocante ao pedido de concessão do benefício da justiça gratu… Ver mais

Processo nº 1003871-21.2025.8.26.0624

ID: 302730682
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003871-21.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.S. - Vistos. Na falta de maiores elementos a demonstrar os rendimentos percebidos pelo requerido, mas atento ao trinômio necessidade-possibilidade-razoabilidade, arbitro os alimentos provisórios, em favor dos … Ver mais
Processo 1003871-59.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos José da Silva - Vistos. Fls. 279-281 e 295-296: De saída, é cediço que ao magistrado é facultado, enquanto não encerrada sua jurisdição, reconsiderar decisões interlocutóri… Ver mais
Processo 1003871-59.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos José da Silva - Vistos. Fls. 279-281 e 295-296: De saída, é cediço que ao magistrado é facultado, enquanto não encerrada sua jurisdição, reconsiderar decisões interlocutóri… Ver mais
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