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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003896-26.2023.8.26.0229" – Página 33 de 38

ADV: Fabiana Rossi do Nascimento Souza (OAB 167609/SP), Lucio Aparecido Martini Junior (OAB 170954/SP), Wellington Luiz de Campos (OAB 218373/SP), Lia Karina D' Amato (OAB 224941/SP), Rodolfo Cunha Herdade (OAB 225860/SP) Processo 1003896-48.2024.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R… Ver mais

Processo nº 1003896-67.2025.8.26.0322

ID: 334886066
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003896-67.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lairton Duarte - Concedo ao requerente o benefício da justiça gratuita. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em … Ver mais
Processo 1003896-08.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marielcia de Fátima O Ribeiro - - Rosângela Maria do Amaral - Vistos. Petição de fls. 483/484: Em que pese o valor da causa, aparentemente, ultrapassar o valor do teto do Jui… Ver mais

Processo nº 1003896-62.2024.8.26.0529

ID: 311138182
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003896-62.2024.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Morada do Sol - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fls. 111 a 116 e, diante da notícia de cumprimento int… Ver mais
Processo 0004874-43.2025.8.26.0037 (processo principal 1003896-49.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Ignes Rosa Ferreira - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - Vistos. Considerando que o presente incidente versa sobre o cumprimento de sent… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003896-42.2024.8.26.0568/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargante: E. de S. P. - Embargado: E. L. M. - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO … Ver mais
Processo 0004874-43.2025.8.26.0037 (processo principal 1003896-49.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Ignes Rosa Ferreira - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - Vistos. Considerando que o presente incidente versa sobre o cumprimento de sent… Ver mais
Processo 0002843-93.2025.8.26.0637 (processo principal 1003896-29.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cleusa Dias de Oliveira Souza - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Trata-se de … Ver mais

Processo nº 1003896-40.2024.8.26.0019

ID: 328303213
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003896-40.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Norma Iglantina Viel - Vistos. Fls. 70 A parte exequente requer a expedição de ofícios ao INSS e ao Ministério do Trabalho e Emprego para obter informações sobre eventual vínculo empregatício ou percepção de … Ver mais

Processo nº 1003896-70.2025.8.26.0127

ID: 333869140
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003896-70.2025.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Lopes Siqueira - Ciente da retificação e dos esclarecimentos. Diante da documentação juntada a fls. 62/81 considera-se suprida a informação acerca da legitimidade da autora para a presente ação. Antes da nomeação de p… Ver mais
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