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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004023-49.2022.8.26.0309" – Página 33 de 35

Processo nº 1004023-09.2024.8.26.0526

ID: 315473711
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-09.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - C.B.G. - V.B.S. - As preliminares suscitadas pela ré não prosperam. A obrigação constitucional de fornecimento de medicamentos é passível de pleito por qualquer cidadão, ao passo que a obrigação estatal d… Ver mais

L. V. C. x B. V. B. A.

ID: 276981699
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Edna Agren da Silva (OAB 146570/SP), Marialda Xavier Passinho (OAB 393814/SP) Processo 1004023-95.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. V. C. - Reqdo: B. V. B. A. - É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO O processo deve ser extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. … Ver mais
Processo 1004023-12.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisabete Ferraz de Barros Hilsdorf - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organ… Ver mais

Processo nº 1004023-25.2025.8.26.0477

ID: 293577140
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004023-25.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Fals - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a concili… Ver mais

Processo nº 1004023-69.2025.8.26.0624

ID: 277986381
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edvaneide Lopes Nascimento (OAB 479542/SP) Processo 1004023-69.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ailton Martins de Campos - Vistos. Defiro o pedido de "justiça gratuita' formulado pela requerente. Estando comprovado que o(a) autor(a) faz jus à prioridade de tramitação, posto q… Ver mais

Processo nº 1004023-69.2025.8.26.0624

ID: 277015893
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edvaneide Lopes Nascimento (OAB 479542/SP) Processo 1004023-69.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ailton Martins de Campos - Vistos. Defiro o pedido de "justiça gratuita' formulado pela requerente. Estando comprovado que o(a) autor(a) faz jus à prioridade de tramitação, posto q… Ver mais
ADV: Tiago Jose Lopes (OAB 258323/SP), Clarissa Quian Namorato (OAB 307243/SP) Processo 1004023-32.2023.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Agropastoril Moriah Eireli - Exectdo: Zbx Manutencao Viaria e Limpeza Publica Ltda - Vistos. Zbx Manutencao Viaria e Limpeza Publica Ltda op… Ver mais
Processo 1004023-22.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ricardo de Brito Villas Boas - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais

Processo nº 1004023-77.2025.8.26.0007

ID: 281229407
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana de Souza Rocha (OAB 240460/SP) Processo 1004023-77.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. A. de A. - Vistos Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO (CPC, art. 528, §3º). Processe-se em segredo de Justiça. Defiro os benefícios justiça gratuita … Ver mais
ADV: Beatriz Sartori da Silva (OAB 395348/SP) Processo 1004023-90.2025.8.26.0132 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Maria Helena da Silva Bugatti, Cesar Joao Bugatti - 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que nesta Comarca de Catanduva existe Vara especializada… Ver mais