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Processo nº 1004026-45.2022.8.26.0457

ID: 278290141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-45.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL PIRASSUNUNGA S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES

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ADV: Rita de Cássia Siqueira Guimarães (OAB 182289/SP) Processo 1004026-45.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Centro Educacional Pirassununga S/c Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Cer…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Empreiteira Luni Ltda

ID: 328300625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-12.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

EMPREITEIRA LUNI LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO GONÇALVES NICASTRO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 1004026-12.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Empreiteira Luni Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julga…

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Processo nº 1004026-43.2025.8.26.0068

ID: 335203379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004026-43.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. F. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MACIEL DE PAULA MUNHOZ

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Processo 1004026-43.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.B. - Vistos. Para facilitar o manuseio dos autos, consigno que houve a citação pessoal do requerido J. P. da …

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Processo nº 1004026-45.2022.8.26.0457

ID: 335894906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-45.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL PIRASSUNUNGA S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004026-45.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Centro Educacional Pirassununga S/c Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada audiênc…

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Maria Balbina Alves Ferreira x Sinab – Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 308824601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-10.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BALBINA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

SINAB – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LARYSSA CAROLINE GONÇALVES FARAONI

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1004026-10.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Balbina Alves Ferreira - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - …

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Processo nº 1004026-93.2025.8.26.0019

ID: 280904193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-93.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NEUSA PINTO SABINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA AMARAL DA SILVA

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ADV: Leticia Amaral da Silva (OAB 433193/SP) Processo 1004026-93.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa Pinto Sabino - Vistos. Primeiramente, DEFIRO as benesses da justiça gratuita …

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S. R. E. x M. L.

ID: 335710334

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004026-57.2017.8.26.0348

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

S. R. E.

Polo Passivo:

M. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DUTRA NETO

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JOHANN SCHMIDT

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004026-57.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Cristina Hackme x Maximiliano José Mendes Fernandes

ID: 332341564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001822-42.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA HACKME

Polo Passivo:

MAXIMILIANO JOSé MENDES FERNANDES

Intimação

Advogados:

VIVIANE GONÇALVES SCHRANCK

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JOSÉ GLAUCO SCARAMAL

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Processo 0001822-42.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1000956-22.2021.8.26.0306) (processo principal 1000956-22.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Maria Cristina Ha… Processo 0001822-42.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1000956-22.2021.8.26.0306) (processo principal 1000956-22.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Maria Cristina Hackme - Maximiliano José Mendes Fernandes - Vistos. 1. Defiro a penhora da embarcação de nome "MAXIDANCE" (número de inscrição: 4050243415, data de inscrição: 28/08/2008, tipo de embarcação: Lancha - Motorboat, número 1º motor: 1B508516, potência total (HP): 90, tipo de propulsão: Motor), em nome de Maximiliano José Mendes Fernandes. Servirá a presente Decisão, digitalmente assinada, como TERMO DE PENHORA, independentemente de outra formalidade. DETERMINO a expedição de ofício à Capitania dos Portos competente, qual seja, CFTP - Capitania Fluvial do Tietê-Paraná (Avenida Pedro Ometto, 804, Centro CEP 17340-000- Barra Bonita/SP, Telefone: (14) 3604-1000, E-mail:cftp.secom@marinha.mil.br) para que proceda à inserção de restrição judicial sobre a embarcação acima descrita no SISGEMB, em decorrência de penhora determinada nos autos em epígrafe, impossibilitando sua transferência de propriedade até ulterior deliberação deste Juízo. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como OFÍCIO, competindo à parte exequente seu encaminhamento com as devidas cópias. 2. Considerando, ainda, que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel e que os veículos se depreciam com o passar do tempo, como forma de amenizar os riscos e prejuízos do credor, nomeio o exequente Maria Cristina Hackme como depositário. Determino, assim, que o Oficial de Justiça proceda à (i) remoção e depósito, em mãos do exequente, dos veículos penhorados; (ii) CONSTATAÇÃO e avaliação dos respectivos bens, tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado. Valerá esta Decisão, assinada digitalmente, como MANDADO. Sem prejuízo, em qualquer diligência a ser realizada pelo Oficial de Justiça no cumprimento desta determinação, constatado qualquer óbice à entrega do bem, desde que certificado pelo(a) Oficial(a) de Justiça, nos termos do Art. 846, do Código de Processo Civil, independentemente de requerimento, fica desde já, deferido o reforço policial e a ordem de arrombamento, se necessário. PROVIDENCIE o(a) exequente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça, bem como a indicação do local a ser diligenciado, visto que se trata de embarcação. 3. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora, bem como que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para eventual Impugnação. Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para resposta no mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos. 4. Sem prejuízo e desde já, INTIME-SE o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: VIVIANE GONÇALVES SCHRANCK (OAB 239743/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)

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Antonio Carlos Caetano e outros x Antonio Carlos Caetano

ID: 333876421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004123-42.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CAETANO CARLOS ROBERTO MARTINS JOSé CARLOS MARTINS PAULO SERGIO MARTINS SANDRA DE CASSIA MARTINS

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS CAETANO

Intimação

Advogados:

WEYDER LUIZ DAMAZIO

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MARISA DA SILVA

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Processo 1004123-42.2024.8.26.0306 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Sandra de Cassia Martins - - Carlos Roberto Martins - - Paulo Sergio Martins - - José Carlos Martins … Processo 1004123-42.2024.8.26.0306 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Sandra de Cassia Martins - - Carlos Roberto Martins - - Paulo Sergio Martins - - José Carlos Martins - Antonio Carlos Caetano - Antonio Carlos Caetano - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a reconvenção ajuizada pelo réu, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, bem como JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Carlos Roberto Martins, José Carlos Martins, Paulo Sergio Martins e Sandra de Cassia Martins em face de Antonio Carlos Caetano, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despedidas pela parte vencedora, bem como dos honorários advocatícios em favor do patrono do réu, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do Art. 85, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte vencida, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, através de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua advogado), para que providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados. Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento. Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas. Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se. Publique-se. Registre-se. - ADV: MARISA DA SILVA (OAB 427642/SP), MARISA DA SILVA (OAB 427642/SP), MARISA DA SILVA (OAB 427642/SP), WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB 322082/SP), MARISA DA SILVA (OAB 427642/SP), MARISA DA SILVA (OAB 427642/SP), MARISA DA SILVA (OAB 427642/SP), WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB 322082/SP), MARISA DA SILVA (OAB 427642/SP), MARISA DA SILVA (OAB 427642/SP)

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Processo nº 1004026-90.2025.8.26.0408

ID: 311135667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-90.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. DE C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA

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Processo 1004026-90.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.C.F. - Por tais motivos, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendia, a fim de que a requerida se absten…

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