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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-10.2024.8.26.0483" – Página 33 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007267-07.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Alzira Nicoletti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Ap… Ver mais
Intimação
Processo 1002026-62.2024.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Carlos Alberto de Almeida - Carlos Alberto de Almeida ajuizou ação de conhecimento em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, afirmando ser Agente de Segurança Penitenciária C… Ver mais

Processo nº 1004038-58.2025.8.26.0003

ID: 311335349
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-58.2025.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mitsuru Ota - Vistos. Trata-se de pedido de alvará formulado por Mitsuru OTA, porquanto Pai do falecido Ricardo Ota, e que teria deixado de levantar em vida valores devidos pelo empregador, montantes das co… Ver mais
Processo 1004038-54.2023.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Págs. 104/105: Considerando permissivo legal do art. 4º do Decreto-lei n. 911/69, alterado pela lei n. 13.043/2014, defiro a conversão da a… Ver mais

Processo nº 1004038-48.2023.8.26.0417

ID: 297691111
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-48.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanessa Aparecida Borda Valério - Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça anulou a sentença que julgou liminarmente improcedente o pedido e extinguiu o processo sem resolução de mérito, e determinou o prosseguimento… Ver mais

Processo nº 1000481-64.2025.8.26.0229

ID: 294327452
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000481-64.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Márcio Bento - Vistos. Márcio Bento ajuizou a presente Ação Declaratória c/c Condenatória em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pleiteando a declaração de seu direito ao recebimento da… Ver mais
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1001747-69.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Adilson dos Santos - Vistos. Fls. 144/145: trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte a… Ver mais
Processo 0007189-48.2024.8.26.0047 (processo principal 1004038-57.2024.8.26.0047) - Cumprimento Provisório de Decisão - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião Machado Sobrinho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se o presente de cumprimento provisório de decisão que fixou, em sede … Ver mais
Processo 1004038-63.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Lht Higgs Ltda. – Me - Twitter Brasil Rede de Informação Ltda e outro - Vistos. Trata-se de AÇÃO INIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E USO INDEVIDO DE MARCA e PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA movida por BP EDUC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004038-24.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lucila Fonseca - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
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