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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-13.2025.8.26.0309" – Página 33 de 49

Intimação
Processo 0007363-13.2025.8.26.0309 (processo principal 1018389-59.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Daniela Paula Humberto - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se event… Ver mais

Processo nº 0008139-13.2025.8.26.0309

ID: 333374119
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008139-13.2025.8.26.0309 (processo principal 1022466-58.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Debora da Silva Leite - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualment… Ver mais

Processo nº 0000975-49.2024.8.26.0400

ID: 301001634
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000975-49.2024.8.26.0400 (processo principal 1004038-02.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Considerando que as tentativas de localização de bens penhoráveis restaram infrutíferas, defiro o pedido de fls. 95 e, com fundamento no … Ver mais
Processo 1004038-14.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alan Junior Anzolin Generoso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a ré na inclusão da bonificação por resultados na base de cálculo do 1… Ver mais
Processo 0002212-88.2024.8.26.0022 (processo principal 1004038-69.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Justolin Longo - Conceiçao Aparecida Resende Chaves e outro - Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as pa… Ver mais

Processo nº 1004038-21.2025.8.26.0565

ID: 291530635
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1004038-21.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Julilson Silva - - Marisa Gomes Silva - Vistos. Para melhor apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, providencie a parte autora, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferi… Ver mais

Processo nº 1004038-41.2025.8.26.0526

ID: 331180134
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-41.2025.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Salto Monte Serrat - Em 15 (quinze) dias, comprove a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária (custas de distribuição), nos termos do artigo 4º, § 1º da lei 11.608/2003, com as altera… Ver mais
Processo 0001068-44.2025.8.26.0572 (processo principal 1004038-05.2022.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luis Fabricio Dias - Clodoaldo Aparecido Do Nascimento e outro - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia cert… Ver mais
Processo 1004038-10.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Erica Fernanda Pelegrin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que estes autos retornaram do Egrégio Colégio Recursal e encontram-se com vis… Ver mais
Processo 1004038-64.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucinéia Aparecida Belmiro Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 29/2021, que incluiu os §§ 5º e 6º ao art. 1.098 das Normas Judiciais da Corregedo… Ver mais
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