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Processo nº 1004038-12.2022.8.26.0020

ID: 260336642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004038-12.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

C. R. DA P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 252.766)

ADV: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos (OAB 252766/SP) Processo 1004038-12.2022.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. R. da P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o reconhecimento da PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, ora manifestado pela ré, às fls. 80/83, extinguindo o feito com fundamento no a… Ver mais

Gabriel Fernando De Jesus e outros x Direcional Engenharia S/A

ID: 334413624

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004038-52.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERNANDO DE JESUS LEONARA HICHUKI FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Despacho

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) FERNANDA SHEREIBER DE SOUZA (OAB/SP 500.388) FERNANDA SHEREIBER DE SOUZA (OAB/SP 500.388)

DESPACHO Nº 1004038-52.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Gabriel Fernando de Jesus - Apelante: Leonara Hichuki Ferreira de Souza - … Ver mais

Processo nº 1590888-79.2022.8.26.0224

ID: 279953483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1590888-79.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIANCA LEON DE PAULA SILVA

Intimação

Advogados:

ARLEN SANTOS DA MOTA (OAB/SP 509.314)

ADV: Arlen Santos da Mota (OAB 509314/SP) Processo 1590888-79.2022.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: BIANCA LEON DE PAULA SILVA - As preliminares arguidas pela defesa não prosperam. No que tange ao princípio da insignificância, a notícia de furto dos itens mencionados, embora de… Ver mais

Josefa Lucineide Galvão x Denito Ferreira Galvão

ID: 330666304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0025061-30.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA LUCINEIDE GALVãO

Polo Passivo:

DENITO FERREIRA GALVãO

Intimação

Advogados:

PATRICIA SOUZA SANTOS (OAB/SP 488.634) JÚNIOR ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 405.427) JOFERSON SILVA (OAB/SP 404.782)

Processo 0025061-30.2024.8.26.0224 (processo principal 1014417-79.2022.8.26.0224) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Josefa Lucineide Galvão - Denito Ferreira Galvão - Vistos. A verba honorária pleiteada pelo perito judicial está de acordo com o mister a ser desempenhado, bem como está … Ver mais

Processo nº 1004038-63.2025.8.26.0066

ID: 303570415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-63.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AUCELINA ROSA SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO (OAB/SP 392.128) CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES (OAB/SP 336.067)

Processo 1004038-63.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aucelina Rosa Santos Marques - Vistos. Consoante o teor do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, disponibilizado à p. 09 do DJE de 17/06/2025, foi admitido, por v. acórdão proferido em 29/05/2025, disponibiliza… Ver mais

Processo nº 1004038-49.2025.8.26.0297

ID: 292479965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004038-49.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1004038-49.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1- O. S. A. , ajuizou pedido de Busca e Apreensão contra T. P. F., alegando o(a) requerente a inadimplência contratual do(a) requerido(a), frisando que estes firmaram um pacto … Ver mais

Processo nº 1587784-79.2022.8.26.0224

ID: 329587690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1587784-79.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS GUSTAVO MARTINS GUERRA MICHAEL CEZAR DA SILVA MATOS RONALDO FRANçA VAZ DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

DANILO BACOCCINA CAVALCANTE (OAB/SP 379.880) CRISTIANO LEITE GUIRON (OAB/SP 477.178)

Processo 1587784-79.2022.8.26.0224 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Ronaldo França Vaz da Silva Junior - - Luis Gustavo Martins Guerra - - Michael Cezar da Silva Matos - Vistos, Páginas 357, 387 e 413 - Trata-se de pedido de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal celebrado por… Ver mais

Processo nº 1004038-59.2025.8.26.0132

ID: 278704395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-59.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. E. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB/SP 336.049)

ADV: Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1004038-59.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. E. L. R. - Vistos. A z. serventia deverá excluir a tarja de "segredo de justiça" inserida indevidamente pela parte autora. Isso porque os atos processuais, em regra, são públicos (… Ver mais

J. G. x B. S. B. S.

ID: 325750148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-35.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. G.

Polo Passivo:

B. S. B. S.

Intimação

Advogados:

TAÍS RAILANY ALVARENGA GOBBO (OAB/SP 455.867) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1004038-35.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.G. - S.B.S. - 5. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 487 do CPC. 5.1. Dada a incompatibilidade lógica com esta decisão de cognição exauriente, revogo a … Ver mais

Tereza Miasso Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 334607937

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004038-47.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA MIASSO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB/SP 327.598) FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER (OAB/SP 365.433)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004038-47.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Tereza Miasso da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1004038-12.2022.8.26.0020

Gabriel Fernando De Jesus e outros x Direcional Engenharia S/A

Processo nº 1590888-79.2022.8.26.0224

Josefa Lucineide Galvão x Denito Ferreira Galvão

Processo nº 1004038-63.2025.8.26.0066

Processo nº 1004038-49.2025.8.26.0297

Processo nº 1587784-79.2022.8.26.0224

Processo nº 1004038-59.2025.8.26.0132

J. G. x B. S. B. S.

Tereza Miasso Da Silva x Banco Bmg S/A