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Processo nº 1003082-03.2019.8.26.0084

ID: 313144000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003082-03.2019.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REALCAMP FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA

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Processo 1003082-03.2019.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Realcamp Factoring Fomento Comercial Ltda - Vistos. 1-Homologo o acordo de fls. 296/299 e, em consequência, suspen…

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Processo nº 1004463-36.2025.8.26.0084

ID: 316641813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004463-36.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRIBURGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004463-36.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. 1-Homologo o acordo de fls. 66/69 e, em consequência, su…

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Processo nº 1001914-60.2025.8.26.0114

ID: 280518835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001914-60.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO VERTICE PATRIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE BALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Henrique Baldin (OAB 307236/SP) Processo 1001914-60.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edificio Vertice Patriani - Vistos. 1-Homologo o acordo de fls. 94/97 e, em…

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Kellen Trindade De Souza x Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 320333633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004057-22.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KELLEN TRINDADE DE SOUZA

Polo Passivo:

BARRETOS COUNTRY EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CONFORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004057-22.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kellen Trindade de Souza - Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Di…

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Processo nº 1004057-80.2018.8.26.0562

ID: 330882858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004057-80.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS GOMES DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR

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Processo 1004057-80.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Gomes de Santana - Vistos. Fls. 242/244 (manifestação do perito): com observância dos princípi…

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Kellen Trindade De Souza x Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 331693558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004057-22.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KELLEN TRINDADE DE SOUZA

Polo Passivo:

BARRETOS COUNTRY EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CONFORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004057-22.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kellen Trindade de Souza - Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Di…

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Processo nº 1035439-04.2023.8.26.0114

ID: 335082633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035439-04.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FELICIDADE I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA

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Processo 1035439-04.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Residencial Felicidade I - Vistos. 1-Homologo o acordo de fls. 131/133 e, em consequência, suspendo …

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Gabriel Luis Eclesios Dos Santos x Omni S/A Credito Finaciamento E Investimento

ID: 293164916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1000953-82.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LUIS ECLESIOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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MARCO ANTONIO ZUFFO

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Processo 1000953-82.2024.8.26.0655 (apensado ao processo 1000910-48.2024.8.26.0655) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Gabriel Luis Eclesios dos Santos - Omni S/A Credito Finaci… Processo 1000953-82.2024.8.26.0655 (apensado ao processo 1000910-48.2024.8.26.0655) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Gabriel Luis Eclesios dos Santos - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de consignação em pagamento proposta por GABRIEL LUIS ECLESIOS DOS SANTOS contra OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. CONDENO o requerente ao pagamento de custas processuais, corrigidas monetariamente desde o desembolso, bem como honorários advocatícios, ora fixados em R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais ), nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil (valor da causa muito baixo). Por consequência, julgo extinto o feito com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor depositado em Juízo pelo banco réu para amortização do débito. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do requerido, desde que preenchido o formulário para expedição, cujo modelo pode ser encontrado no link (www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), em atendimento ao disposto no Comunicado Conjunto nº 915/2019, protocolo digital nº 2018/94575, disponibilizado no DJE de 10 de julho de 2019, edição nº 2844, página 5 do Caderno Administrativo. O levantamento do valor considerado incontroverso pelo requerido - credor - é permitido, mesmo que o pedido não tenha sido acolhido. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DECISÃO QUE, DIANTE DA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, AUTORIZOU O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO PELO AUTOR. DESCABIMENTO. POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO CONSIGNADO EM JUÍZO PELO CREDOR PORQUANTO INCONTROVERSOS. DICÇÃO DOS ARTIGOS 899, § 1º E 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. A demanda foi julgada improcedente. Entretanto, em se tratando de contrato de arrendamento mercantil entendo, com fundamento no § 1º do artigo 899 c.c. o artigo 285-B do Código de Processo Civil (redação da Lei 12.810/2013), que as quantias incontroversas depositadas em juízo pelo devedor pertencem ao credor, de forma que é descabido autorizar o autor-agravado ao levantamento dos valores consignados. Recurso provido." ( TJSP - Agravo de Instrumento nº 2051587-71.2016.8.26.0000 - 35ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. Gilberto Leme - j. 25/10/2016 ). Providencie a serventia o desapensamento dos autos. Em seguida, encaminhem-se os autos que tramitam sob o número 1000910-48.2024.8.26.0655 à conclusão. Oportunamente arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)

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Condominio Parana x Jéssica Caroline Moreira e outros

ID: 302479398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008411-25.2021.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARANA

Polo Passivo:

JÉSSICA CAROLINE MOREIRA PALOMA RECALDE MOREIRA

Intimação

Advogados:

RAQUEL APARECIDA MACHADO

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ANTONIO CARLOS CHIMINAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008411-25.2021.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Condominio Parana - JÉSSICA CAROLINE MOREIRA - - Paloma Recalde Moreira - réu revel - Vistos. 1-Homolog…

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Processo nº 1003821-10.2018.8.26.0084

ID: 295957343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003821-10.2018.8.26.0084

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO COMERCIAL SWISS PARK OFFICE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO

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Processo 1003821-10.2018.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Comercial Swiss Park Office - Vistos. 1-Homologo o acordo de fls. 168/171 e, em consequência…

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