Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004076-47.2024.8.26.0604" – Página 33 de 41

Intimação
Processo 1004076-13.2025.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Alessandra Cristina Cia - Marco Antonio de Oliveira e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para rescindir o contrato de locação firmado entre as partes, fixando o prazo de 15 (quinze) dias para de… Ver mais

D. B. De O. x J. S. Da S.

ID: 294867582
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004076-68.2022.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.B.O. - J.S.S. - Vistos. A representante legal do autor informa a renúncia ao advogado público anteriormente constituído e requer a habilitação de nova procuradora para prosseguimento do feito. DEFIRO o… Ver mais

D. B. De O. x J. S. Da S.

ID: 294867345
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004076-68.2022.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.B.O. - J.S.S. - Vistos. A representante legal do autor informa a renúncia ao advogado público anteriormente constituído e requer a habilitação de nova procuradora para prosseguimento do feito. DEFIRO o… Ver mais

Processo nº 1012806-47.2024.8.26.0604

ID: 304060602
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012806-47.2024.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Vagner Aparecido Regazzoni - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 1009702-47.2024.8.26.0604

ID: 291643254
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009702-47.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Cristina da Silva - Vistos. Págs. 94/95: Analisando detidamente a documentação apresentada e as alegações da autora, merece especial destaque o fato de que, conforme se verifica no termo de rescisão… Ver mais

Processo nº 1009702-47.2024.8.26.0604

ID: 291641450
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009702-47.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Cristina da Silva - Vistos. Págs. 94/95: Analisando detidamente a documentação apresentada e as alegações da autora, merece especial destaque o fato de que, conforme se verifica no termo de rescisão… Ver mais

J. V. F. x H. A. G. Da M.

ID: 293525075
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000881-37.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1004076-52.2021.8.26.0022) (processo principal 1004076-52.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.V.F. - H.A.G.M. - Vistos. Tendo em conta a propositura do presente incidente de cumprimento de sentença, p… Ver mais

Processo nº 1004076-94.2021.8.26.0008

ID: 309964992
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004076-94.2021.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Primeiramente, retire-se a restriçãode circulação inserida sobre o veículo CAOACHERY/ARRIZO5 RXT, placa ENE5819, através do sistema RENAJUD (fls. 78), deferida antes da c… Ver mais

Processo nº 1004076-21.2023.8.26.0236

ID: 290696492
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004076-21.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdécio Lopes - Vistos. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário. De acordo com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interess… Ver mais
Processo 1004076-92.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.R. - Considerando que cuida-se de empresa individual em nome do executado (MEI) proceda-se a tentativa de penhora on-line. Executados abaixo: SAMUEL DA SILVA RODRIGUES (MEI) Valor atuali… Ver mais
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