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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004081-09.2024.8.26.0236" – Página 33 de 36

Intimação
Processo 1004081-04.2023.8.26.0152 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.A.R. - B.D.R. - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 361/382). Oficie-se à empregadora comunicando a alteração do percentual penhorado para 20% do salário líquido mensal do executad… Ver mais

Processo nº 1004372-09.2024.8.26.0236

ID: 320573135
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004372-09.2024.8.26.0236 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.C.G.L. - - N.F.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais

Processo nº 1004081-58.2025.8.26.0564

ID: 291621644
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-58.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ariana da Silva Santos - Vistos, O comando judicial irrecorrido de fls. 76 concedeu o prazo de quinze dias para o recolhimento das custas iniciais, quedando-se inerte a autora. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determ… Ver mais

Processo nº 1004081-54.2025.8.26.0048

ID: 277979800
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1004081-54.2025.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que não estão presentes nenhuma das hipóteses de exceção previstas no art. 189 do CPC, a fim de mitigar o … Ver mais
Processo 1004081-29.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Layandra Lima Vital - - Mateus Alves Ferreira - Banco do Brasil S/A - 1) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos term… Ver mais

Processo nº 1500818-09.2024.8.26.0236

ID: 294972684
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500818-09.2024.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.G.T. - M.E.G.P. - - E.V.P. e outros - Vistos. Ausentes os requisitos ensejadores de decisão de absolvição sumária elencados pelo artigo 397 do Código de Processo Penal do réu J.G.T.. Ass… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004081-54.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: H. A. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: K. A. dos S. (… Ver mais
Processo 1004081-44.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Maria Natalina Domingues - Balsas Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos, em saneador. Inicialmente, afasto a preliminar de inépcia da petição inicial, porquanto a peça inaugural preenche os requi… Ver mais
Processo 1004081-52.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Suzana Cristina Gianini - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar o réu a pagar à autora a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhen… Ver mais
Intimação
ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO), Nilson Reis da Silva (OAB 20030/GO), BARSANULFO REIS DA SILVA (OAB 12473/GO) Processo 1004081-19.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicero Ferreira Filho - Reqdo: Banco Santander ( Brasil ) S/A… Ver mais