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Processo nº 1001173-86.2025.8.26.0286

ID: 293577309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001173-86.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIDADE NOVA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA TORREZAN

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ANSELMO SCHUMAHER ALE

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Processo 1001173-86.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cidade Nova Clinica Odontologica Ltda - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, …

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Processo nº 1004762-86.2025.8.26.0286

ID: 331539820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004762-86.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KASI DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E ASSUNTOS CONTABEIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FERMINO DE ALMEIDA

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Processo 1004762-86.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Kasi Desenvolvimento Empresarial e Assuntos Contabeis Ltda - Me - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O …

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Processo nº 1004083-41.2025.8.26.0010

ID: 302762276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004083-41.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RIO PARAGUAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROBERTO DE AQUINO

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Processo 1004083-41.2025.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rio Paraguai - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida condominial…

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Processo nº 1004083-05.2025.8.26.0604

ID: 277733726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004083-05.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

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ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1004083-05.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. S. S. - 1. O critério para a análise da concessão dos benefícios da assistência …

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Marcos Pereira Nunes Me x Milena Da Cruz Alves

ID: 328245400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021493-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA NUNES ME

Polo Passivo:

MILENA DA CRUZ ALVES

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO

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LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS

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Processo 0021493-36.2024.8.26.0602 (processo principal 1004083-45.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Milena da Cruz Alves - Vistos. 1 - Fls. 32/60: rec…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Ana Claudia Verissimo Dos Santos

ID: 328557825

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004083-65.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA VERISSIMO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO REIS DE CARVALHO

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ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

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LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004083-65.2025.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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I. U. H. S. A. x M. Da S.

ID: 294690992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004083-34.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

M. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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ELAINE CRISTINA GALLO

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Processo 1004083-34.2025.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar rescindido o contr…

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Processo nº 1004083-14.2025.8.26.0019

ID: 278936439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004083-14.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDMARA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMARA MARQUES

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ADV: Edmara Marques (OAB 283347/SP) Processo 1004083-14.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edmara Marques, Edmara Marques - Vistos. Em análise, verifico que o AR juntado às f…

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Camila Valentim De Menezes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 294647319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002725-86.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA VALENTIM DE MENEZES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA

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FLAVIO IGEL

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Processo 1002725-86.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Camila Valentim de Menezes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a aç… Processo 1002725-86.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Camila Valentim de Menezes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, de conseguinte, dou por extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.); d) os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo; a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, e dos honorários do conciliador, a serem recolhidos mediante guia de depósito judicial. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB 527930/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)

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Processo nº 1002628-86.2025.8.26.0286

ID: 312820333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002628-86.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. P. S. H. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO AUGUSTO MOURA

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Processo 1002628-86.2025.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.C.S. - - G.P.S. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de H. C. S. e G. P. S., com fundamento no ar… Processo 1002628-86.2025.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.C.S. - - G.P.S. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de H. C. S. e G. P. S., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal; voltando a mulher a usar o nome de solteira; bem como HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes na petição inicial e emendas de fls. 20/24. Custas na forma da lei. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, incisos I e III, do CPC. Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhado pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Registro Civil, para que proceda à margem do assento de casamento supra indicado, à necessária averbação da decretação do divórcio entre partes; assinalando que HOUVE a partilha de bens. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 11.331/02, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Nos termos do artigo 1.273-A, das NSJCGJ, autorizo a expedição de formal de partilha eletrônico. Providencie a serventia, após o recolhimento da taxa, se o caso. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (por meio de ofício com remessa de senha do processo) para, na seara administrativa, em sendo o caso, viabilizarem o recolhimento de eventual tributo de que sejam titulares. Oportunamente, arquive-se. - ADV: CAIO AUGUSTO MOURA (OAB 497689/SP), CAIO AUGUSTO MOURA (OAB 497689/SP)

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