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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004114-54.2023.8.26.0229" – Página 33 de 40

ADV: William Carmona Maya (OAB 257198/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), Alexandre Torido Brandao (OAB 59960/MG), José Roberto de Castro Neves (OAB 85888/RJ), LUCIANO GOUVÊA VIEIRA (OAB 135220/RJ), Rosa Maria Carvalho Pinho Tavares (OAB 52517/MG) Processo 1… Ver mais
Processo 1004114-51.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.F.R. - - I.P.S. - Vistos. Fl. 197 - Defiro a expedição de ofício conforme requerido. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício a ser entregue… Ver mais
Processo 0003184-82.2025.8.26.0229 (processo principal 1012941-54.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Tec Lub Troca de Oleo Eireli - Tech Lubrificantes Comercial Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague … Ver mais

C. M. N. x R. F. N. M.

ID: 308559954
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004114-79.2025.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.N. - R.F.N.M. - Isto posto, preenchidos os requisitos legais, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, III, "a", do Código de Processo Civil, e DECRETO O DIVÓRCIO DAS… Ver mais
Processo 0001951-55.2024.8.26.0077 (processo principal 1004114-25.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Kjp Distribuidora e Importação - Pagar.me Instituição de Pagamento S.a. - - Stone Pagamentos S/a. - A ausência de saldo em contas bancárias, por si só, não indica lit… Ver mais

Processo nº 0001272-39.2025.8.26.0168

ID: 320894615
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001272-39.2025.8.26.0168 (processo principal 1004114-43.2023.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Edina Aparecida Gasparini - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação a fim de fixar o valor de R$ 129.792,59 (cento e vi… Ver mais
DESPACHO Nº 1004114-07.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionista… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004114-12.2025.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Crisdismar José Bortolotto - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U.… Ver mais
Processo 1004114-87.2021.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rita de Cassia Santana Silva - - Luis Carlos Santana - - Rubenita Santana - - Diana de Jesus Santana Santos - - Paulo de Jesus Santana - - Jose Carlos Santana - - Jose Raimundo Santana - - Maria Cris… Ver mais
Intimação
Processo 0003507-81.2023.8.26.0189 (processo principal 1004114-77.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - MARIA JOSE CARNEIRO FACHIN - FOLHAS 274 - Vistos. Fl. 273: Considerando que houve retificação do laudo pericial (fls. 247/251) após comunicação de impedimento p… Ver mais
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