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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004208-41.2023.4.06.3802" – Página 33 de 36

Processo nº 1004208-90.2025.8.26.0565

ID: 323717679
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004208-90.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dulce Maria Porto Gonçalves de Bastos - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial de fls.56/57. Anote-se. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E P… Ver mais
Intimação
Processo 1004208-04.2021.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M.S. - M.G.A.S. - T.A.S. - - P.M.S. - - P.M.S. - - V.M.S. - - S.M.S. - Y.M.B.L. e outro - P.N.M.C. - R.D.S.L.V. - Vistos. 1. Destarte, é certo que pelo princípio da saisine, com o falecimento todo o patrimônio do d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044017-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Lucia de Oliveira Bispo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EM… Ver mais
ADV: Jéssica Faustino dos Santos (OAB 382106/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1004208-21.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celso de Leite Figueira - Reqdo: Banco Pan S.A - VISTOS. Diga a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito efet… Ver mais

Processo nº 1004208-64.2025.8.26.0024

ID: 325859421
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004208-64.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - 1 - Custas recolhidas. 2 - A conciliação consta dentre as normas fundamentais do atual Código de Processo (art. 3º, §§ 2º e 3º, 334, caput e § 4º). Nesse passo, em cumprimento à principiologia… Ver mais
Processo 1004208-40.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Novaes Bassani - SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS ARAÇATUBA S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos fo… Ver mais
Processo 1004208-73.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joao Paulo de Bortolli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 0001462-23.2025.8.26.0161

ID: 298023271
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001462-23.2025.8.26.0161 (processo principal 1004208-75.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Argemiro Manoel do Nascimento - Vistos. Fls. 30/32: Assiste razão ao exequente. Anote-se a tarja de justiça gratuita. Fls. 33/35: Recebo a emenda à inicial. Valor do déb… Ver mais
Processo 1004208-06.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecida Elisabete Lenharo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar à parte ré a inclusão da verba Piso… Ver mais
Intimação
ADV: Afrânio Quinino de Medeiros (OAB 287363/SP) Processo 1004208-61.2025.8.26.0704 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: L. A. de G. S. N. - Vistos. Apresente o autor comprovante de residência. Para a análise da gratuidade pretendida pelo autor, junte cópias das declarações de impo… Ver mais
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