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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004816-06.2024.8.26.0248" – Página 33 de 39

Processo 1004816-87.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Associacao dos Proprietarios do Loteamento Equilibrium Residencial Atibaia - Vistos. 1) O instrumento de antecipação dos efeitos da tutela, enquanto espécie das tutelas de urgência, prestigia a eficiência da prestação… Ver mais
Intimação
Processo 1004816-82.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Suhel Asse - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são permitidos a… Ver mais

Elisa Akamatu x Daise Carolina Rossi

ID: 296817764
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005431-34.2021.8.26.0566 (processo principal 1004816-61.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Elisa Akamatu - Daise Carolina Rossi e outro - Vistos, Pág. 159: Indefiro o pedido, tendo em vista que o crédito objeto desta ação não tem natureza alimentar e, portanto, … Ver mais
Intimação
Processo 1004816-70.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosi Aparecida da Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. Em havendo interes… Ver mais

J. De O. M. x F. Da S. L. e outros

ID: 305611262
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004816-15.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Oferta - J.O.M. - F.S.L. - - G.L.M. - Vistos. Em 27/10/2024 foi encerrada a instrução processual (fls. 322) e, em 01/10/2024, as partes foram intimadas para apresentação de suas finais alegações (fls. 324). O autor apresentou memori… Ver mais

Processo nº 1004816-89.2025.8.26.0597

ID: 309167206
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004816-89.2025.8.26.0597 - Inventário - Inventário e Partilha - Evandro Sócrates de Oliveira - Vistos. Nomeio inventariante o requerente indicado a fl. 1, independentemente de compromisso. Expeça-se certidão de inventariante para que, eventualmente, seja diligenciado junto às instituições… Ver mais
Intimação
Processo 1004816-79.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Viviane Andrade - Vinocur S/A Construtora e Incorporadora e outro - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar as requeridas solidariamente a) a indenizarem a autora nos l… Ver mais
DESPACHO Nº 1004816-37.2016.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabiano Adriano dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelada: Amanda Ferreira Bern… Ver mais
Processo 1004816-72.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tamires Raquel de Souza - Daiani Alves - - Lucimara Adriano de Souza - Vistos. I- Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado, deverá a parte solicitante da benesse procede… Ver mais

Processo nº 1004816-97.2023.8.26.0229

ID: 321104005
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004816-97.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando extinto o processo com resolução do mérito nos term… Ver mais
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