Resultados para o tribunal: TJSP

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Marco Aurélio Rodrigues Dos Santos x Leila Junia Diniz Cunha Barbosa

ID: 293416784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000996-54.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURéLIO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

LEILA JUNIA DINIZ CUNHA BARBOSA

Intimação

Advogados:

NAYARA DE PAULA GOMES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000996-54.2024.8.26.0358 (processo principal 1004851-58.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Marco Aurélio Rodrigues dos Santos - Leila Junia Diniz Cunha Barbos…

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Otávio Américo Rufino x Sindnapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 331593534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004851-06.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OTáVIO AMéRICO RUFINO

Polo Passivo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

ROSEMARY SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004851-06.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otávio Américo Rufino - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Consoante …

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Processo nº 1001262-03.2024.8.26.0268

ID: 316686209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001262-03.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS LUCIMARA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS LUIZ JORGE FERREIRA DOS SANTOS LUPERCIO FERREIRA DOS SANTOS MARIA IZABEL DOS SANTOS PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS

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Processo 1001262-03.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ferreira dos Santos - - Luiz Jorge Ferreira dos Santos - - Antonio Ferreira dos Santos - - Lucimara Aparecida Ferr… Processo 1001262-03.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ferreira dos Santos - - Luiz Jorge Ferreira dos Santos - - Antonio Ferreira dos Santos - - Lucimara Aparecida Ferreira dos Santos - - Maria Izabel dos Santos - - Lupercio Ferreira dos Santos - Vistos. Anotem-se as derradeiras emendas da inicial, retificando o cadastro de partes, se o caso. Ante a especificidade do direito perseguido nos autos e visando adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: I os titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), pessoalmente; II confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; III confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; IV antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis), V eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; Fazendas Públicas, pessoalmente, e condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for unidade autônoma em condomínio edilício. Com relação aos citandos acima elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, será dispensada a citação. Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, já adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar a relação completa das pessoas que não tenham sido citadas (devendo se manifestar expressamente quanto à citação do titular de domínio), ocasião em que deverá discriminar claramente, inclusive indicando as folhas em que diligencias já tenham sido realizadas (ex: número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento), cada nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados. Alerto que, oportunamente, quando for intimada para se manifestar sobre a conclusão do ciclo citatório, a parte deverá fazê-lo em ÚNICA PETIÇÃO (o peticionamento é eletrônico, mas a triagem das petições para juntada é feita pela Serventia). Oportuno esclarecer que, ao cumprir corretamente as orientações do Juízo e concentrar todas as informações relevantes em uma única petição, a parte estará contribuindo com a redução da quantidade de petições, propiciando racionalização do processamento e, principalmente, diminuindo o tempo de duração do processo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP)

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Processo nº 1001262-03.2024.8.26.0268

ID: 331653897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001262-03.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS LUCIMARA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS LUIZ JORGE FERREIRA DOS SANTOS LUPERCIO FERREIRA DOS SANTOS MARIA IZABEL DOS SANTOS PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS

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Processo 1001262-03.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ferreira dos Santos - - Luiz Jorge Ferreira dos Santos - - Antonio Ferreira dos Santos - - Lucimara Aparecida Ferr… Processo 1001262-03.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ferreira dos Santos - - Luiz Jorge Ferreira dos Santos - - Antonio Ferreira dos Santos - - Lucimara Aparecida Ferreira dos Santos - - Maria Izabel dos Santos - - Lupercio Ferreira dos Santos - Vistos. Anotem-se as derradeiras emendas da inicial, retificando o cadastro de partes, se o caso. Ante a especificidade do direito perseguido nos autos e visando adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: I os titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), pessoalmente; II confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; III confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; IV antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis), V eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; Fazendas Públicas, pessoalmente, e condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for unidade autônoma em condomínio edilício. Com relação aos citandos acima elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, será dispensada a citação. Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, já adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar a relação completa das pessoas que não tenham sido citadas (devendo se manifestar expressamente quanto à citação do titular de domínio), ocasião em que deverá discriminar claramente, inclusive indicando as folhas em que diligencias já tenham sido realizadas (ex: número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento), cada nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados. Alerto que, oportunamente, quando for intimada para se manifestar sobre a conclusão do ciclo citatório, a parte deverá fazê-lo em ÚNICA PETIÇÃO (o peticionamento é eletrônico, mas a triagem das petições para juntada é feita pela Serventia). Oportuno esclarecer que, ao cumprir corretamente as orientações do Juízo e concentrar todas as informações relevantes em uma única petição, a parte estará contribuindo com a redução da quantidade de petições, propiciando racionalização do processamento e, principalmente, diminuindo o tempo de duração do processo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP)

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Processo nº 1004851-19.2025.8.26.0510

ID: 298241570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004851-19.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES

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Processo 1004851-19.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Aparecido de Oliveira - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos consta… Processo 1004851-19.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Aparecido de Oliveira - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil. Como corolário, determino que a requerida inclua a bonificação de resultado no décimo-terceiro salário, terço de férias e licença-prêmio indenizada, apostilando-se, bem como condeno a requerida no pagamento dos valores daí devidos, respeitada a prescrição quinquenal. O valor devido deverá ser corrigido desde em que não considerou a bonificação de resultado nas verbas supracitadas, acrescidos de juros de mora a partir da citação. Os juros de mora incidentes serão na forma do que dispõe o artigo 1º F, da Lei nº 9.494/97, com as alterações engendradas pela Lei nº 11.960/2009, bem como para a correção monetária será observada a tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para os débitos da Fazenda Pública, ressalvada a prescrição quinquenal a contar da propositura desta ação. Cumpre notar que a partir de 09/12/2021, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 113/2021, observar-se-á: "Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulado mensalmente". Não há condenação em sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensa a remessa necessária. Afasta-se a litigância de má-fé. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP)

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Processo nº 1004851-95.2022.8.26.0066

ID: 310035639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004851-95.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO MIRAIR MUNIZ DOS REIS FABIO APARECIDO MUNIZ DOS REIS VILMA MUNIZ DOS REIS VINICIUS CAVALHEIRO MUNIZ DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS POLOTTO

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LUIZ CARLOS ALMADO

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LEONARDO ESTEPHANINI DE BRITTO

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FELIPE COUTINHO ZAGO

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Processo 1004851-95.2022.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma Muniz dos Reis - Fabio Aparecido Muniz dos Reis - - Cassio Mirair Muniz dos Reis - - Vinicius Cavalheiro Muniz dos R…

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Manuela Cortez Suppia Rossetti x Telefonica Brasil S.A.

ID: 295431646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004851-07.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MANUELA CORTEZ SUPPIA ROSSETTI

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MANUELA CORTEZ SUPPIA ROSSETTI

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 1004851-07.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manuela Cortez Suppia Rossetti - TELEFONICA BRASIL S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a a…

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Banco Bradesco S.A. x Tiago Dos Santos Neves

ID: 326992240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004851-17.2022.8.26.0189

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

TIAGO DOS SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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JULIANA FARIA DA SILVA

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1004851-17.2022.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Tiago dos Santos Neves - Vistos. Última decisão: fls.329. 1) Fls.331 (Manifestaçã…

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Sandra Soares Tobias Vilardo e outros x Allan Amad

ID: 331030848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004851-19.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA SOARES TOBIAS VILARDO Z1 BOUTIQUE DE IMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

ALLAN AMAD

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA MARCELLO RAMALHO ARVATE

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JULIA RAMALHO ARVATE

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JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE

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Processo 1004851-19.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sandra Soares Tobias Vilardo - - Z1 Boutique de Imóveis Ltda. - Allan Amad e outros - Vistos. Especifiquem as partes as pr… Processo 1004851-19.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sandra Soares Tobias Vilardo - - Z1 Boutique de Imóveis Ltda. - Allan Amad e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), JULIA RAMALHO ARVATE (OAB 418226/SP), JULIA RAMALHO ARVATE (OAB 418226/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), MARIA CRISTINA MARCELLO RAMALHO ARVATE (OAB 82596/SP), MARIA CRISTINA MARCELLO RAMALHO ARVATE (OAB 82596/SP)

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Marina Fernanda De Ladalardo Martins x Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda

ID: 297681042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004851-29.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARINA FERNANDA DE LADALARDO MARTINS

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

MARINA FERNANDA DE LADALARDO MARTINS

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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Processo 1004851-29.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Fernanda de Ladalardo Martins - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Ante o exposto, com fulcro no a… Processo 1004851-29.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Fernanda de Ladalardo Martins - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial para condenar a parte ré à devolução da quantia de R$ 690,00, com correção monetária de acordo com o IPCA, apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, a contar dos pagamentos, e juros de acordo com a taxa Selic,deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, a contar da citação. Ante a sucumbência recíproca porém maior da autora, condeno ambas as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, fixando a proporção de 85% para a autora e 15% para a parte ré. Ademais, condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor da causa e o valor da condenação, ambos atualizados. Deixo porém de fixar honorários em favor da autora diante da sucumbência ínfima da ré. Em caso de apresentação de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado eletronicamente, em observância aos requisitos do art. 524 do Código de Processo Civil e do art. 1.286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos após as necessárias anotações e comunicações. P.I.C. Indaiatuba, 12 de junho de 2025. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), MARINA FERNANDA DE LADALARDO MARTINS (OAB 328879/SP)

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