Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004865-08.2024.8.26.0358" – Página 33 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003770-85.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Marcia Pereira Bezerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Construtora Pac… Ver mais

Processo nº 1004865-41.2025.8.26.0271

ID: 323131413
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004865-41.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Indefiro o processamento sob segredo de Justiça, porque carente de amparo legal (art. 189 do Código de Processo Civil) e em desacordo com a exigência constitucional de publicida… Ver mais

Processo nº 1004865-43.2025.8.26.0529

ID: 312989219
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1004865-43.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valeriane Tenorio da Silva - - José Manoel da Silva - Vistos. 1) Oficie-se ao Registro de Imóveis para manifestação, nos termos da Portaria n. 06/2019 desta Vara Única (Disponibilizada no DJE n. 2787 de 11 de abril de 201… Ver mais
Intimação
Processo 1004865-90.2024.8.26.0363 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Rogério Freire Sales - Sumara Batista Lopes - Primeiramente, eis que não analisada, ante ao documento de fls.10, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se. Especificadas as p… Ver mais

Processo nº 1004865-70.2025.8.26.0132

ID: 301122372
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004865-70.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Noboru Taniguti Me - Vistos. A legitimidade ativa é assegurada, porém se faz necessária a comprovação da adequada qualificação e da regularidade fiscal, sendo dever de ofício examinar a presença dos req… Ver mais
Processo 1004865-93.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Marcelo de Campos Pereira - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a pagar ao autor as parcelas vencidas e não pagas, anteriores à impetração do mandado de segurança col… Ver mais
Intimação
Processo 1004865-64.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ademir Monteiro dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, I do CPC, para CONDENAR o réu ao pagamento das diferenças decorrentes da incorpo… Ver mais

Processo nº 0001582-50.2025.8.26.0619

ID: 323275927
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001582-50.2025.8.26.0619 (processo principal 1004865-98.2024.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Gravídicos - W.G.S.N. - Vistos. Diante da declaração apresentada, defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual, os quais se es… Ver mais

Processo nº 0001582-50.2025.8.26.0619

ID: 323275963
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001582-50.2025.8.26.0619 (processo principal 1004865-98.2024.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Gravídicos - W.G.S.N. - Vistos. Diante da declaração apresentada, defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual, os quais se es… Ver mais

Vitor Alves Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 293013865
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0003243-08.2024.8.26.0358 (processo principal 1000540-58.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vitor Alves da Silva - Banco Bradesco S.A. - Recebo a petição de fls retro, observando-se. Intime-se o devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntaria… Ver mais
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