Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004870-20.2023.8.26.0405" – Página 33 de 40

José Adilson Leite Fernandes x Banco Bradesco S/A

ID: 326002060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004870-47.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ADILSON LEITE FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1004870-47.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Adilson Leite Fernandes - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça …

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Embrac Empresa Brasileira De Cargas Ltda x Cinco E Transportes Ltda. - Epp e outros

ID: 326289327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004870-05.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EMBRAC EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA

Polo Passivo:

CINCO E TRANSPORTES LTDA. - EPP J.H.B. PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA LOURENçO MIGUEL PUGA VANDA APARECIDA CARRARA PUGA VETERINARIA MARISTELA LTDA

Intimação

Advogados:

VITORIA COCITE RODRIGUES

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RODRIGO AGUIAR NOGUEIRA

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RENATO PIRES BELLINI

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JULIANA PAGOTTO RE

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GABRIEL DE ARAUJO MELO

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BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

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Processo 1004870-05.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Embrac Empresa Brasileira de Cargas Ltda - Lourenço Miguel Puga - - Vanda Aparecida Carrara Puga - -…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Elisa Ferreira Araújo

ID: 312371275

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017189-20.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

ELISA FERREIRA ARAúJO

Intimação de acórdão

Advogados:

ARIEL BARBOSA

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MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017189-20.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Elisa Ferreira Araújo

ID: 312390656

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017189-20.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

ELISA FERREIRA ARAúJO

Intimação de acórdão

Advogados:

ARIEL BARBOSA

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MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017189-20.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Hospital Sepaco Serviço Social Da Indústria Do Papel Papelão E Cortiça Do Estado De São Paulo x Joilson Cavalcante Da Silva

ID: 279785141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010394-15.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SEPACO SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA DO PAPEL PAPELãO E CORTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOILSON CAVALCANTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE RODRIGUES PINTO

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ADRIANO GALHERA

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ADV: Jose Rodrigues Pinto (OAB 108840/SP), Adriano Galhera (OAB 173579/SP) Processo 0010394-15.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel …

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L. A. Do C. x D. C. Do C.

ID: 312938695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1004870-57.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DO C.

Polo Passivo:

D. C. DO C.

Intimação

Advogados:

MARA ELVIRA BARBOSA E SOUSA

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INGRID LIMA DE SOUSA

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Processo 1004870-57.2025.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.A.C. - D.C.C. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente pretend…

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Joaquim Teixeira De Abreu Construtora-Me x Xavier Negócios Imobiliários Ltda

ID: 315676502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001232-43.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM TEIXEIRA DE ABREU CONSTRUTORA-ME

Polo Passivo:

XAVIER NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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FULVIO LUIZ GOMES

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CICERO ANTONIO DA SILVA

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Processo 0001232-43.2025.8.26.0108 (processo principal 1004870-72.2022.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Joaquim Teixeira de Abreu Construtora-me - Xavier Negócios Imobi…

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Processo nº 1038044-20.2023.8.26.0405

ID: 305776538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1038044-20.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1038044-20.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Tendo em vista o novo endereço informado, cumpra-se a ordem de liminar…

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Gabriela Conceição Teixeira e outros x Hum Bela Vista Empreendimentos Spe Ltda.

ID: 302022369

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036395-20.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CONCEIçãO TEIXEIRA JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

HUM BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS

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JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA

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GABRIELA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036395-20.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036395-20.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Gabriela Conceição Teixeira - Apelante: Jaqueline Almeida da Silva - Apelado: Hum Bela Vista Empreendimentos SPE Ltda. - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - UNIDADE IMOBILIÁRIA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA EM REGIME DE AFETAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO, COM PLEITO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS ACOLHIMENTO PARCIAL APELAÇÃO DAS COMPROMISSÁRIAS-COMPRADORAS PRAZO PARA A ENTREGA DO IMÓVEL OBSERVADO, TRATANDO-SE DE RESCISÃO IMOTIVADA DO AJUSTE FIRMADO - AINDA QUE NÃO HAJA EVIDÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA INCORPORADORA, TEM-SE RECONHECIDO, NA JURISPRUDÊNCIA, O DIREITO DO CONSUMIDOR À RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO E DEVOLUÇÃO PARCIAL DE VALORES INTEGRALIZADOS - EMPREENDIMENTO EM REGIME DE AFETAÇÃO CONTRATO FIRMADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.786/2018, QUE PERMITE A RETENÇÃO DE 50% DAS IMPORTÂNCIAS PAGAS DEVOLUÇÃO FEITA DE FORMA IMEDIATA E EM PARCELA ÚNICA, CONFORME SÚMULA 2 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO COMISSÃO DE CORRETAGEM, COM DESTAQUE NO CONTRATO OBSERVÂNCIA DO RESP 1.599.511.SP HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inci

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Processo nº 1030090-20.2023.8.26.0405

ID: 309806536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030090-20.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

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ANDRE LUIS FULAN

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Processo 1030090-20.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Có…

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