Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005110-04.2022.8.26.0224" – Página 33 de 34

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005110-38.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Sebastiao Mariano (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

Processo nº 1005110-31.2025.8.26.0084

ID: 319799102
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005110-31.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. I- O objeto deste feito não enseja a tramitação sob sigilo, eis que a Constituição Federal e o Código de Processo Civil preveem como regra a publicidade dos atos processuais, s… Ver mais
Processo 0000869-04.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - NORIVALDO DE FREITAS BERNARDO - Sicall Cargas e Encomendas Ltda. - Vistos. NORIVALDO DE FREITAS BERNARDO propôs a presente ação em face de SICALL CARGAS E ENCOMENDAS LTDA., alegando, em síntese, que manteve v… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039275-56.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: T. B. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apd… Ver mais
Processo 1005110-15.2025.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.G.N.S. - - G.S.M. - - U.N.C.S. - - A.N.S. - Vistos. Determinada a emenda à inicial, a parte autora não atendeu ao comando judicial. É o relatório. Fundamento e Decido. A petição inicial deve ser indef… Ver mais

Processo nº 1005110-60.2025.8.26.0624

ID: 308074795
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005110-60.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luiza Soarers de Barros - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora pa… Ver mais
Intimação
ADV: Edson Anibal de Aquino Guedes (OAB 181941/SP) Processo 1005110-86.2025.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Invtante: Jair da Silva Galdino, Cristina Aparecida Rodrigues Moraes - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Fe… Ver mais
Processo 0029775-04.2022.8.26.0224 (processo principal 1016942-24.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Hetrih´s Representações Ltda - Itabuna Têxtil S.A. - - Scalina S.A. - Vistos. Hetrihs Representações Ltda dá início à fase de cumprimento de sentença em face de… Ver mais
Processo 1005110-36.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais

Processo nº 1005110-52.2025.8.26.0271

ID: 334073153
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005110-52.2025.8.26.0271 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jéssica Baptista - Trata-se de embargos à execução c/c pedido de concessão de efeito suspensivo, sob o fundamento de inexigibilidade da obrigação pecuniária. Fundamento e decido. R… Ver mais
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