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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005215-97.2021.8.26.0229" – Página 33 de 34

DESPACHO Nº 2177601-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campi… Ver mais
DESPACHO Nº 2150712-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Alan Marcelino Jeronimo - Agravado: Magno Gomes Ferreira Me - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1005215-47.2025.8.26.0362

ID: 333930483
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005215-47.2025.8.26.0362 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - Vistos. Recebo as fls. 36/43 como emenda à inicial. Ante os documentos de fls. 11, 42 e 43, defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98… Ver mais

Processo nº 1005215-58.2025.8.26.0229

ID: 298404262
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005215-58.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.F.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 09) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de vín… Ver mais

Processo nº 1005215-13.2025.8.26.0438

ID: 301010553
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005215-13.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir de Oliveira - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a conc… Ver mais
DESPACHO Nº 2151328-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Albertino Gustavo dos Santos Neto (Justiça Gratuita) - Agravado: Ro… Ver mais
Processo 0003315-67.2024.8.26.0625 (processo principal 1005215-44.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Richard Adriane Alves - Maria Cristina Silva Soares - - Carlos Alberto Moreira Galvão - Vistos. I. Inicialmente, ante a manife… Ver mais

Processo nº 1005215-43.2024.8.26.0019

ID: 308713880
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005215-43.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1502449-96.2020.8.26.0019) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - Vanderlei Paulino - Vistos. 1) Devidamente citado, o acusado apresentou resposta escrita, onde a defesa pleiteia, em preliminares, a aplicação do … Ver mais
Processo 0000039-61.2025.8.26.0344 (processo principal 1005215-09.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Pátio de Marília Ltda Me - - Sergio Henrique Piccolo Bornea - Cifra S/A Crédito, Financiamento e Investimento - VISTOS. CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO… Ver mais
Processo 1005215-45.2024.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.F.C. - L.Z.F.C. - - V.Z.F.C. - - B.C.Z. - Vistos. A.J.F.C. ajuizou AÇÃO DE EXONERAÇÃO E REVISIONAL DE ALIMENTOS com pedido de tutela de urgência em face de LZ.F.C. e V.Z.F.C., na pessoa de sua genitora B.C… Ver mais
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