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Processo nº 1500524-39.2025.8.26.0650

ID: 301336406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500524-39.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. D.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANGELI VALENTE (OAB/SP 232.043)

Processo 1500524-39.2025.8.26.0650 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - C.R.D. - Vistos. As medidas protetivas foram concedidas em favor da criança J. H. F. D., para assegurar sua integridade física e psicológica, com base na Lei n° 14.344/2022,… Ver mais

Guilherme De Alcantara x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 323615097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008926-77.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE ALCANTARA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

JEFERSON VINICIUS DE LIMA FEIGE (OAB/SP 436.646) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 0008926-77.2025.8.26.0071 (processo principal 1005323-76.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Guilherme de Alcantara - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - A serventia deverá observar, no que couber, as instruções do Comunicado CG 1789/2017, item 06, … Ver mais

Processo nº 1005323-71.2024.8.26.0278

ID: 326097028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005323-71.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER MESSIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 417.720)

Processo 1005323-71.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner Messias de Oliveira - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados nesta ação movida por Vagner Messias de Oliveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ju… Ver mais

M. Da S. C. e outros x C. R. C.

ID: 302640401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003383-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. C. M. J. S. C. R. DA S. C.

Polo Passivo:

C. R. C.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARA CAGNONI NAVARRO (OAB/SP 116.655) PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS BITTAR (OAB/SP 469.097) MARCO ANTONIO AIRES BITTAR (OAB/SP 391.680)

Processo 1003383-06.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - - R.S.C. - - M.J.S.C. - C.R.C. - Vistos. Fls. 208: Proceda a z.serventia ao cadastro da Patrona da autora junto ao SAJ, a fim de que haja acesso aos autos. Fls. 209: Defiro os benefícios da Justiça Gr… Ver mais

Condomínio Residencial Mirante Da Colina x Erica Fernanda Camargo Cafazzo e outros

ID: 277927705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018903-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MIRANTE DA COLINA

Polo Passivo:

ERICA FERNANDA CAMARGO CAFAZZO JOãO MIRANDA CAFAZZO

Intimação

Advogados:

BIANCA MARIANO BRÉGULA SIQUEIRA (OAB/SP 300.231) ANGELINA BATISTA DE MIRANDA (OAB/SP 441.790)

ADV: Bianca Mariano Brégula Siqueira (OAB 300231/SP), Angelina Batista de Miranda (OAB 441790/SP) Processo 1018903-06.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Mirante da Colina - Exectdo: João Miranda Cafazzo, Erica Fernanda Camargo Cafazzo - Vistos. Consid… Ver mais

Processo nº 1009397-06.2023.8.26.0602

ID: 326022550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009397-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE OLIVEIRA FELíCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA (OAB/SP 356.391) AMANDA CRISTINA FURLAN BRAGA (OAB/SP 382.515)

Processo 1009397-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Oliveira Felício - Vistos. Considerando-se que o INSS ofertou proposta de acordo, e que a parte autora expressamente anuiu aos seus termos e postulou pela homologação, sedimenta-se nos autos o aju… Ver mais

João Marques Da Silva Comercial Ltda x Irani Sales De Souza e outros

ID: 307765953

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005323-96.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MARQUES DA SILVA COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

IRANI SALES DE SOUZA SAMPA Já COMéRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUSTOS ALíMENTíCIOS BEBIDAS E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

Despacho

Advogados:

MARIA JOSEFA GEORGES MAKEDONOPOULOS (OAB/SP 129.138) MARIA JOSEFA GEORGES MAKEDONOPOULOS (OAB/SP 129.138) LARISSA CESAR MARTINS (OAB/SP 326.021) BRUNO DE BARROS (OAB/PR 59.098) HELLEN MEDEIROS NOVICKI DURÃES (OAB/SP 431.521)

DESPACHO Nº 1005323-96.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Marques da Silva Comercial Ltda - Apelada: Irani Sales de Souza - Apel… Ver mais

Processo nº 1005323-27.2025.8.26.0637

ID: 293525189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005323-27.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENIS JOSé BAZZO DIEGO TREVISAN SANTIAGO EDMILSON VIEIRA DE OLIVEIRA EVERTON DE CARVALHO DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB/SP 193.901)

Processo 1005323-27.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Diego Trevisan Santiago - - Denis José Bazzo - - Edmilson Vieira de Oliveira - - Everton de Carvalho Dutra - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. Ante a indisponib… Ver mais

Emais Urbanismo Descalvado 252 Ltda, x Adbo Souza Participações Ltda e outros

ID: 315830462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004647-58.2020.8.26.0189

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMAIS URBANISMO DESCALVADO 252 LTDA,

Polo Passivo:

ADBO SOUZA PARTICIPAçõES LTDA DILMA BATISTA FABIANA AMORIM ABDO GABRIEL VILELA DE QUEIROZ JOSé RICARDO ABDO SOUZA LUIZA AMORIM ABDO DONANCIO MARIANA AMORIM ABDO MARIANA VILELA DE QUEIROZ MAURO QUEIROZ DE MELO MQM PARTICIPAçõES LTDA PANORâMICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA PEDRO AMORIM ABDO PEDRO PAULO MOREIRO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA (OAB/SP 292.867) RODRIGO NUNES DE ABREU (OAB/MG 157.472) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH (OAB/DF 26.966) NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB/SP 287.894) NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB/SP 287.894) MUDROVITSCH ADVOGADOS (OAB/DF 203.712) MIGUEL BENTO VIERA (OAB/MG 110.432) LIGIA MARIA VELOSO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 84.217) LEANDRO GARCIA (OAB/SP 210.137) KENJI NOGUEIRA KANEGAE (OAB/DF 65.257) GUSTAVO ALVES MAGALHÃES RIBEIRO (OAB/SP 390.228) FELIPE NOBREGA ROCHA (OAB/SP 286.551) FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB/SP 157.069) CARLA CRISTINA DE SOUSA (OAB/MG 184.465) BRISA TEIXEIRA NUNES FAGUNDES DIAS (OAB/SP 193.568) BERNARDO GONÇALVES ALFREDO FERNANDES, (OAB/MG 76.209) BÁRBARA RODRIGUES LIMA TELES, (OAB/DF 53.849) ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB/SP 314.946)

Processo 0004647-58.2020.8.26.0189 (processo principal 1005323-86.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - EMAIS URBANISMO DESCALVADO 252 LTDA, - Adbo Souza Participações Ltda - - Mqm Participações Ltda - - Panorâmico Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Pedro Paulo Mo… Ver mais

Calçados Pegada Nordeste Ltda e outros x Lojas Fc4U Ltda. Me. (Fantasia: Freecs)

ID: 328693573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0021003-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CALçADOS PEGADA NORDESTE LTDA CíCERO PAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

LOJAS FC4U LTDA. ME. (FANTASIA: FREECS)

Intimação

Advogados:

MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 43.005) MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB/SP 267.212) CÍCERO PAIVA (OAB/SP 465.152)

Processo 0021003-14.2024.8.26.0602 (processo principal 1047518-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Duplicata - Calçados Pegada Nordeste Ltda - - Cícero Paiva & Advogados Associados - Lojas Fc4u Ltda. Me. (Fantasia: Freecs) - Vistos. Por ora, INDEFIRO, a conversão do cumprim… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005323-06.2023.8.26.0602" – Página 33 de 36

Processo nº 1500524-39.2025.8.26.0650

Guilherme De Alcantara x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Processo nº 1005323-71.2024.8.26.0278

M. Da S. C. e outros x C. R. C.

Condomínio Residencial Mirante Da Colina x Erica Fernanda Camargo Cafazzo e outros

Processo nº 1009397-06.2023.8.26.0602

João Marques Da Silva Comercial Ltda x Irani Sales De Souza e outros

Processo nº 1005323-27.2025.8.26.0637

Emais Urbanismo Descalvado 252 Ltda, x Adbo Souza Participações Ltda e outros

Calçados Pegada Nordeste Ltda e outros x Lojas Fc4U Ltda. Me. (Fantasia: Freecs)