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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005364-98.2023.8.26.0625" – Página 33 de 34

Processo nº 0004153-69.2021.8.26.0704

ID: 297029384
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004153-69.2021.8.26.0704 (processo principal 1005364-94.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda. - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. 1 - Fls. 217/221: Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0002327-57.2020.8.26.0020, em trâmit… Ver mais
Processo 1005364-10.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inova Votuporanga Odontologia Ltda - Me - VISTOS. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Lucia Aparecida do Carmo dos termos da ação e INTIME(M)-SE para comparecimento à AUDIÊNCIA PRESENCIAL de tentativa de conciliação… Ver mais
Processo 1005364-25.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Osvanildo Bernardo Godoy - Vistos. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal editou a súmula vinculante n.° 61 que dispõe que a "concessão judicial de medicamento registrado na A… Ver mais
Processo 1005364-02.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rodrigo Souza Patiri - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de m… Ver mais
Processo 1005364-83.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Guilherme da Silva Passos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portar… Ver mais
Processo 1005364-43.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucio Donizetti Puppi - - Domingos Patricio Puppi - - Isaltina Pereira da Silva - 2 - Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A… Ver mais
Processo 1005364-02.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Acessão - Marcia Leandro Castilho - Loteamento Jardim Imperial Spe Ltda. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo de seu interesse, observando-se que se a parte vencida for beneficiária da justiça gratuita, não é possível, sem p… Ver mais

Processo nº 1005364-97.2025.8.26.0344

ID: 325106679
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-97.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.V.A.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase proce… Ver mais
Processo 0008182-38.2025.8.26.0506 (processo principal 1005364-38.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro - Angélica Luciá Carlini - - Maria Paula de Carvalho Moreira - Auromar Jare Amador dos Santos - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos t… Ver mais
ADV: Debora Luppi Gomes dos Santos (OAB 475345/SP), Vitória de Castro Primieri (OAB 493237/SP) Processo 1005364-69.2024.8.26.0009 - Usucapião - Reqte: Eliana Aparecida Augusto Antonio, Luis Augusto dos Santos, Sebastião Augusto Antonio - Vistos. 1) Providencie a z. Serventia o devido cadastro de to… Ver mais
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