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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005467-03.2025.8.26.0604" – Página 33 de 41

Processo nº 1006825-03.2025.8.26.0604

ID: 329998187
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006825-03.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.S. - - A.A.S. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Consti… Ver mais

Processo nº 1007310-03.2025.8.26.0604

ID: 330391903
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007310-03.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jonas dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conce… Ver mais
Processo 0010990-35.2023.8.26.0005 (processo principal 1005467-25.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Wilson Santos Alves - Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias demonstrativo atualizado do débito, bem como o recolhimento da… Ver mais
Processo 1005467-40.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Terutika Akutsu - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em relação à r. sentença proferida. Conheço dos embargos declaratórios, para, no mérito, rejeitá-los por não vi… Ver mais
Processo 0000877-59.2025.8.26.0358 (processo principal 1005467-33.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Associação Terras Alphaville Mirassol - Ayom Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - … Ver mais

Processo nº 1005467-26.2025.8.26.0079

ID: 294240950
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005467-26.2025.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescen… Ver mais
Processo 0009667-93.2025.8.26.0564 (processo principal 1005467-31.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING - Lit Comércio de Calçados e Acessórios Ltda Epp - Vistos. Nos termos da Lei 17.785/2023, que alterou o artigo 4º… Ver mais

Processo nº 1005467-63.2025.8.26.0196

ID: 333106676
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005467-63.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto Goulart Ltda - Vistos. 1. Defiro o pedido de parcelamento formulado pelo(a) executado(a), com fundamento no artigo 916 do CPC. 2. Providencie o(a) advogado(a) o preenchimento do formulário para ex… Ver mais

Processo nº 1005467-75.2024.8.26.0268

ID: 313142674
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005467-75.2024.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - José Anastácio Joaquim - Intime-se a parte autora para que providencie o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de cinco dias, nos termos da r. decisão de fls. 80/81. Os valores deverão seguir o disposto na Portaria no 0… Ver mais
ADV: Rhaony Garcia Maciel (OAB 360444/SP) Processo 1005467-31.2024.8.26.0024 - Arrolamento Sumário - Invtante: Vera Lucia Fagiani Oliveira Rumao, Nathalia Fagiani Rumao Marciano, Fabiana Fagiani Rumão Correia - VISTOS PARA SENTENÇA. Trata-se de Arrolamento de bens deixados pelo falecimento de Luiz … Ver mais
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