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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005469-65.2024.8.26.0229" – Página 33 de 37

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010028-65.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: S. J. S. de B. - Apelada: Y. V. S. (Menor(es) representado(s)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005760-65.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Ari Antonio Oss Emer (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Merc… Ver mais

Processo nº 1012744-65.2024.8.26.0229

ID: 278844730
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ronaldo dos Santos Dotto (OAB 283135/SP) Processo 1012744-65.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lourival José dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da c… Ver mais

Processo nº 1005469-17.2014.8.26.0132

ID: 300589569
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005469-17.2014.8.26.0132 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - OLGA APARECIDA CHAGAS MILER - - Adão Aparecido Miler e outros - Spal Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A e outros - Vistos. 1. Considerando os mandados cumpridos negativos dos confrontes Mádio de Jesus Casarini (fls.6… Ver mais

Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873653
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873424
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1005469-13.2024.8.26.0408

ID: 277033205
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosineide Venturini (OAB 302881/SP) Processo 1005469-13.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Dalaqua - Em cumprimento a decisão de folha 124, expeça-se ofício ao 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Ourinhos solicitando a exclusão do título protestad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005469-33.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Jose Genival Ormindo Cariolano… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-82.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Katia Maria Ienne Gomes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem a resolução do mérito quanto ao pedido de inexigibilidade do IR incidente sobre os valores recebidos pela parte auto… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-87.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Laercio Navasconi - Pelo exposto, julgo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para (a) determinar que a verba denominada Adicional de Qua… Ver mais