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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005569-92.2024.8.26.0302" – Página 33 de 33

Processo 1005569-53.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ademir Tavares Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II d… Ver mais
Processo 1005569-40.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - William Lima de Souza Oliveira - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento imediato, nos termo … Ver mais

Processo nº 1012359-92.2024.8.26.0302

ID: 306318513
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012359-92.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Anizio Ribeiro de Almeida - Vistos. ANIZIO RIBEIRO DE ALMEIDA, devidamente qualificado, vem propor a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERI… Ver mais
Processo 1007218-92.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Odair Jose Fialho - Fato Jau I Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. ODAIR JOSÉ FIALHO, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE C/C TUTELA … Ver mais
Processo 1005569-58.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Flávio Bronholi - Pagar.me Instituicao de Pagamento S.a ("stone") - Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação ajuizada por Flávio Bronholi - ME em face de Pagar.me Instituição de Pagamento … Ver mais
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