Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005879-06.2024.8.26.0268" – Página 33 de 34

Processo 1005879-22.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Lenita Costa Lima da Cruz - Pefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: a) Declarar a inexigibilidade dos encargos moratórios(juros, … Ver mais
Processo 1005879-15.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - José Rogério Vanni - Ante o exposto, Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCE… Ver mais

Processo nº 1005879-66.2025.8.26.0269

ID: 312889735
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005879-66.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - G.V.P. - F.A.P.V. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A necessidade do medicamento está amparada pelo relatório médico juntado às fls. 12/16, havendo, ainda, documentação c… Ver mais

Processo nº 1005879-66.2025.8.26.0269

ID: 314798595
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005879-66.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - G.V.P. - F.A.P.V. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A necessidade do medicamento está amparada pelo relatório médico juntado às fls. 12/16, havendo, ainda, documentação c… Ver mais
Processo 0379331-10.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Ana Maria Costa Justo Alencar - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1005879-35.2019.8.26.0024/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Andradina Em cumprimento à requisição expedida pelo … Ver mais
Processo 0000418-11.2024.8.26.0126 (processo principal 1005879-49.2021.8.26.0126) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Pagamento - Luana Bittencourt de Marqui - Fabio Marinho de Marqui - Vistos. 1. Com base no Ato Normativo do Nupemec nº 01/2020, designo audiência de conciliação, por videoc… Ver mais
Intimação
Processo 1005879-12.2022.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Batista Rocha - Ismael Pereira de Souza Rocha - Vistos. 1) Designo tentativa de conciliação prévia para o DIA 31 DE JULHO DE 2025, ÀS 10:00 HORAS. Fiquem, também, advertidas as partes, nos termos da Resolução nº 80… Ver mais

Processo nº 1005879-23.2025.8.26.0348

ID: 277882135
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1005879-23.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco J. Safra S.A. - Vistos. Anoto que a guia DARE juntada pela parte está vinculada ao sistema SAJ para inutilização, como determina o art. 1093, § 6º, das NSCGJ. Nada… Ver mais

Processo nº 1005879-60.2025.8.26.0077

ID: 307582930
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005879-60.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Dias de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não p… Ver mais

T. G. De S. x B. I. S. A.

ID: 278671382
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP), Jean Carlos Rocha (OAB 434164/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP) Processo 1005006-06.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. G. de S. - Reqdo: B. I. S. A. - Vistos. THIAGO GONÇALVES DE SOUZA, devidamente qualificad… Ver mais
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