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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005909-04.2025.8.26.0269" – Página 33 de 36

Processo 1005909-95.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joice Ferreira Custodio - Todescredi S/a, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PR… Ver mais

Processo nº 1005909-70.2024.8.26.0032

ID: 334865431
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-70.2024.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.A.N. - Ante o exposto, defiro a substituição da curatela da interditada E. A. S. da C. N., que passará a ser exercida por Luciano Aparecido Novaes, sob compromisso. O curador fica autorizado a promover a prática de atos de gest… Ver mais
Processo 1004745-04.2025.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Conselho Central de Pilar do Sul da Sociedade de São Vicente de Paulo - Vistos. Primeiramente, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor, vez que se trata de entidade sem fins lucrativ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005909-57.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francislaine Santos Franco (Justiça Gratuita) - Apelado: Notre … Ver mais

Processo nº 1005909-51.2025.8.26.0609

ID: 312828627
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-51.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Condomínio Residencial Agrindus - Vistos. 1. Tutela Antecipada de Urgência. Indefiro, pois não se vislumbra a probabilidade do direito alegado. Com efeito, em que pese os argumentos lançados pelo autor, observo que a matér… Ver mais
Processo 1005909-85.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cassia Jamile Sena Sales - Vistos. Recebo a inicial. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimen… Ver mais
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1003775-04.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. M. de C. , M. G. da C. M. - Autos conclusos. Eis, em síntese, o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Conforme citado pelo representante do Ministério Público em seu parecer… Ver mais

Processo nº 1005909-31.2025.8.26.0066

ID: 309705133
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-31.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Candido Ferreira de Menezes - Processo número de ordem: 2025/001516. Vistos. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais
Processo 1005909-57.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Plano & Butantã - Manoel Dias (Unidade 122, Torre A) - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (q… Ver mais

Processo nº 1005909-83.2025.8.26.0566

ID: 325650803
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-83.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Renan Antonio de Assis - Vistos. Os elementos indicativos apresentados colocam sérias dúvidas sobre a necessidade da parte ao benefício. Nesse sentido, não foram oferecidos elementos que pudessem viabilizar o deferimen… Ver mais
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