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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005909-27.2025.8.26.0229" – Página 33 de 34

Processo nº 4000396-27.2025.8.26.0229

ID: 331247944
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000396-27.2025.8.26.0229/SP Assunto: Cancelamento de vôo RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ATO ORDINATÓRIO Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05/08/2025 às 14:45 junto ao CEJUSC - Centro Ju… Ver mais

Processo nº 1003753-84.2025.8.26.0320

ID: 309532679
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003753-84.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Radamés de Oliveira Belini - Vistos. Na cessão de crédito que embasa a pretensão executiva, consta na cláusula 1 referência ao instrumento particular de cessão de direitos e obrigações, que teria sido firmado entre… Ver mais

Processo nº 1005909-37.2025.8.26.0161

ID: 298580198
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-37.2025.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.J.O. - - P.H.O.J. - - L.O.J. - Vistos. Recebo a petição e documentos retro como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 30%… Ver mais
Processo 1005909-56.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Renato Antonio de Oliveira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pel… Ver mais
Processo 1005909-50.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vilma Lucia Sebastião Romão - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença de páginas 151/156, caso haja valores ou medida… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001905-09.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - Recorrida: Fabiana Celestino Amaral - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais
Processo 1005909-16.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edificio Mikonos - Espólio de Heraldo Lobo na pessoa de seu Representante Alexsandra Correia dos Santos) - - Gabriela Correia Lobo - - Henrique Correia Lobo e outro - Vistos (em saneador). 1 - Dispensável a designação d… Ver mais
Processo 1005909-70.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Vitória Brasil Participações Societária Ltda - Carlos Sussumu Hasegawa - Vistos. Carlos Sussumu Hasegawa, terceiro interveniente, opõe embargos de declaração (fls. 2309/2314) contra a sentença de fls. 2258/2270, alegando om… Ver mais
Intimação
Processo 1005909-45.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ewerton de Lima Pimenta - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inicialmente, antes da análise da questão de fundo, apreciadas devem ser as preliminares sus… Ver mais

Processo nº 1005133-27.2025.8.26.0229

ID: 302327743
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005133-27.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.Q. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cuida-se de Procedimento Comum de Exoneração de Alimentos fixados com base na Lei nº 5.478/68 com pedido de Tutela de Urgência proposto por Marcelo Lima Q… Ver mais
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