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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006867-30.2025.8.26.0482" – Página 33 de 43

Processo nº 1500336-47.2020.8.26.0480

ID: 320147157
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500336-47.2020.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - WANATAN TADEU DOS SANTOS SILVA - Vistos. Nos autos do processo de execução de pena nº 0003790-30.2025.8.26.0482 houve a reconversão da pena do sentenciado de regime aberto para o fechado. Transitada em julgado a deci… Ver mais
Processo 0005827-30.2025.8.26.0482 (processo principal 1019364-13.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Aparecida Espigarolli Silva - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e conside… Ver mais
Intimação
Processo 1013463-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Felipe Cavalli - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do terço constitu… Ver mais
Processo 1006867-94.2025.8.26.0008 - Embargos à Execução - Legitimidade - Gold Salvador Empreendimentos Imobilários Spe Ltda. “em Recuperação Judicial” - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1002580-88.2025.8.26.0008, e certifique-se o recebimento destes nos autos principa… Ver mais
Processo 0004606-81.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006867-75.2020.8.26.0071) (processo principal 1006867-75.2020.8.26.0071) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Nulidade - Nilza Monteiro Tentor - - Sergio Tentor - Banco do Brasil S.A. - - Brasil Prev Seguros e Pre… Ver mais

Processo nº 1012687-30.2025.8.26.0482

ID: 302911982
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1012687-30.2025.8.26.0482 - Monitória - Espécies de Contratos - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da q… Ver mais

Processo nº 1008807-30.2025.8.26.0482

ID: 297802551
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008807-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.C.O.P. - Vistos. 1. Os documentos coligidos aos autos com a inicial, analisada a causa com as restrições próprias da cognição sumária, não autorizam a concessão da tutela provisória inaudita altera pars postulada. É que,… Ver mais

Processo nº 0004372-30.2025.8.26.0482

ID: 312603554
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004372-30.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1009476-88.2022.8.26.0482) (processo principal 1009476-88.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.T.P.N. - Vistos. 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao(à) exequente os beneficios da gratuidade processual. Anote-s… Ver mais

Processo nº 1012590-30.2025.8.26.0482

ID: 315413264
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012590-30.2025.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.F.M. - - K.O.F.N. - V I S T O S. 1. Não há interesse de incapaz. 2. As partes pretendem se divorciar. 3. O art. 226, § 6º, da Constituição Federal, estabelece que o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio. Logo, o único… Ver mais

Processo nº 1011038-30.2025.8.26.0482

ID: 280226462
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tito Marcos Martini (OAB 86561/SP) Processo 1011038-30.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Giilmar Dutra dos Santos - Vistos. 1 - A ação foi movida em face da POLICIA MILITAR RODOVIARIA de SÃO PAULO. No entanto, o instituto do Mandado de Segurança foi criado para proteger dir… Ver mais
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